Ao requerer a abertura da Operação Lucas 12:2 na manhã desta sexta-feira, 11, a Polícia Federal apontou indícios de que o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid e outros dois assessores do ex-chefe do Executivo ‘atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente para posteriormente serem vendidos no exterior’.
Segundo a corporação, os dados analisados no bojo do inquérito indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência – responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao Presidente – ‘ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado, presentes de alto valor, mediante determinação’ de Bolsonaro.
Os investigadores implicaram diretamente o ex-presidente nas duas hipóteses criminais no centro das apurações. A primeira levanta suspeitas de que o esquema teria ocorrido durante quase toda a gestão de Bolsonaro, entre 2019 e dezembro de 22, com o desvio de presentes recebidos pelo ex-presidente e sua remessa, de forma oculta, para os Estados Unidos, com o avião presencial.
A PF indica que, naquele País, os presentes foram encaminhados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova Iorque e Pensilvânia, ‘para serem avaliados e submetidos à alienação, por meio de leilões e/ou venda direta’.
Operação Lucas 12:2
Já a segunda hipótese criminal da PF é a de que o mesmo grupo teria ocultado a ‘origem, localização e propriedade dos recursos financeiros decorrentes da alienação dos bens desviados do acervo público brasileiro’.
“Tais recursos ficaram acautelados e sob responsabilidade do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai de Mauro Cid, e posteriormente transferidos, em dinheiro espécie, para a posse de Jair Messias Bolsonaro”, apontaram os investigadores ao representarem pela abertura da fase ostensiva da investigação.
A PF suspeita que os valores obtidos das vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de laranjas e sem utilizar o sistema bancário formal, ‘com o objetivo de ocultar a origem localização e propriedade dos valores’.
Em um trecho da representação, a PF cita uma mensagem em que, na avaliação dos investigadores, Mauro Cid ‘deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário para repassar o dinheiro ao ex-presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai’.
“Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (...) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor ne? (...)’”, afirmou Cid em texto enviado a um outro assessor do ex-presidente em janeiro de 2023.
Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (...) E aí ele poderia levar.”
Mauro Cid, em mensagem interceptada pela PF
‘Enriquecimento inadimissível’
A PF narra que, na gestão Bolsonaro, o Gabinete de Documentação História ' atribuiu presentes de altíssimo valor, dados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do Presidente da República, adotando uma interpretação que contraria os princípios que regem a Administração Pública’.
“O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores”, argumentaram os investigadores.
Segundo a PF, as apurações que culminaram na Operação hoje aberta pela PF revelaram os motivos que levaram a GADH a adotar ‘duvidoso entendimento’
“Os elementos de prova colhidos demonstraram que na gestão do ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos, fatos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro, cujos presentes ofertados, em cerimonias diplomáticas, podem retratam aspectos de suas culturas e representa um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo Presidente da República”, ressaltou a PF.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE BOLSONARO
“A defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU — ainda em meados de março, p.p. —, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O Presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”
Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
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