No rastro dos tentáculos de um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Tocantins, a Polícia Federal mira a chefia do braço jurídico do governo estadual e põe sob suspeita o advogado Kledson de Moura Lima, ex-procurador-geral do Estado. Os investigadores da Operação Máximus investigam a relação de Kledson com os principais elos da organização que se teria apossado de parte do Tribunal de Justiça do Tocantins. Kledson teria atuado como uma espécie de padrinho do grupo.
A reportagem do Estadão pediu manifestação do ex-PGE. O espaço está aberto.
Ainda procurador-geral, Kledson foi alvo de buscas na Operação Máximus, desencadeada no dia 23 de agosto por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Logo após a PF promover a abertura da ofensiva, Kledson foi afastado de suas funções por determinação do governador Wanderlei Barbosa.
A reportagem busca o contato da defesa. O espaço está aberto para manifestações.
Ao representar ao STJ por uma autorização para vasculhar os endereços de Kledson, a PF citou sua “provável atuação em vendas de decisão” em três episódios: uma disputa judicial envolvendo dois hospitais; um processo sobre precatório devido pelo Estado ao município de Lajeado; e ações de regularização fundiária de áreas de interesse específico do Estado.
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Kledson foi incluído no rol de investigados por atuar em feitos do interesse do Estado, em especial em todas as ações do Cartório de Registro de Imóveis.
Os investigadores apuram sua relação com dois importantes alvos da Operação Máximus: o advogado Thiago Sulino e Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Tocantins por supostamente integrar o esquema de venda de sentenças.
Segundo a PF, Kledson tinha “muita proximidade” com Thales e Thiago.
Os investigadores encontraram uma conversa de Kledson com Thales, na qual o filho do desembargador o questiona sobre exonerações no Procon. Como mostrou o Estadão, o presidente do órgão no Tocantins Rafael Parente também é citado no inquérito.
A PF investiga a influência do grupo em diferentes instituições. Foi resgatado um áudio de Thales a Rafael Parente com citação ao ex-PGE.
“Hoje eu almocei com eles lá, com o Fred e o Kledson na portal, aí o Kledson do nada... eu nem perguntei... falou ‘ó, o Rafael tá seguro viu, tá mantido e seguro lá no Procon’, sem eu nem perguntar nada o Kledson me falou.”
A “proximidade” dos investigados também é confirmada, segundo a PF, em um outro áudio, este de Parente a Thales. Na gravação, Parente mostra-se animado: “Pensa! Movimento grande. Tá indo eu, Kledson, Robson (provavelmente Robson Moura Figueiredo Lima, presidente do Intertins), Renato Jayme. Ainda acho que vai dar para fazer um frevo, ainda em Araguaína.”
Esta gravação é citada pela PF como indício da articulação do grupo para interesses específicos de regularização fundiária. A PF diz que há “fortes indícios” de que uma organização criminosa no Tocantins mantém integrantes com funções “no respectivo órgão/autarquia, envolvendo o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, Poder Executivo do Estado do Tocantins e Poder Executivo do município de Palmas”.
O objetivo do grupo, segundo suspeita a PF, é “obter, direta ou indiretamente, vantagem decorrente da regularização fundiária de áreas de interesse específico, entre outras, mediante a prática de infrações penais de corrupção, exploração de prestígio, prevaricação, entre outros crimes”.
Operação Autoimune
A Polícia Federal destaca que também é possível verificar o “quão protetiva e imbricada é a relação de autoproteção entre os membros” da suposta organização criminosa no caso em que o ex-secretário de Saúde Afonso Piva foi alvo da Operação Autoimune. Trata-se de investigação sobre suposto desvio de verbas da saúde no Tocantins.
Segundo a PF, Kledson assistiu Afonso Piva como advogado quando o ex-secretário teve a casa vasculhada por agentes.
Para os investigadores, o ex-chefe da PGE só poderia atuar na defesa de investigado em inquérito policial em uma hipótese específica prevista no Código de Processo Penal - “com ausência de nomeação de defensor pelo investigado, a autoridade responsável pela investigação deverá intimar a instituição a que estava vinculado o investigado à época da ocorrência dos fatos, para que essa, no prazo de 48 horas, indique defensor para a representação do investigado”.
COM A PALAVRA, O EX-PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
A reportagem do Estadão pediu manifestação de Kledson de Moura Lima. O espaço está aberto (pepita.ortega@estadao.com)
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