A juíza Ana Maria Almeida Vieira, da 6.ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, será alvo de uma reclamação no Conselho Nacional de Justiça após discutir com uma advogada. Durante uma audiência realizada na última quinta, 17, Ana Maria disse que “estava perdendo seu tempo”. A advogada Ruth Rodrigues, com escritório em Brasília, vai acionar o órgão correcional do Judiciário após ouvir a magistrada, na audiência, afirmar que poderia “estar fazendo tanta coisa”.
Ao Estadão, a juíza Ana Maria Almeida Vieira afirmou que a audiência “foi conduzida dentro dos parâmetros legais, com urbanidade e tratamento igualitário às partes envolvidas”. “Durante todo o procedimento, foram respeitados os princípios da imparcialidade, do contraditório e da ampla defesa”, registrou.
O impasse ocorreu durante uma audiência sobre um caso de violência obstétrica. Nas redes sociais, Ruth afirmou que “nunca foi tão destratada em 18 anos de advocacia”. “Eu defendo o direito da minha cliente e não tenho juiz de estimação. Não aceito nem aceitarei certas situações.”
Ao Estadão, Ruth afirmou que acredita que o CNJ precisa se pronunciar sobre o caso. “Se nós, advogadas que atuamos na defesa das mulheres que são vítimas de violência obstétrica, somos tratadas dessa forma, imaginem essas mulheres quando estão sozinhas e abandonadas dentro dos serviços de saúde, sem os seus acompanhantes e sem a garantia dos seus direitos?”, argumenta Ruth.
A advogada sugere que o País “precisa falar sobre a violência obstétrica com mais frequência para que as mulheres saibam que o parto pode e deve ser respeitoso e gentil”.
Ana Maria Almeida Vieira se declarou suspeita para atuar no caso após o imbróglio. O caso vai ser distribuído para o gabinete de outro juiz do Tribunal de Justiça maranhense.
A confusão aconteceu durante audiência gravada. A advogada pediu a transcrição de um prontuário, alegando que é um direito de sua cliente. O advogado da outra parte ponderou que a transcrição seria “algo complicado”.
A juíza decidiu abrir vista para que a advogada fizesse o pedido de diligência por escrito. “Essa história de transcrição, isso não vai dar certo”, avaliou a juíza. Ela afirmou, ainda, que “já sabe onde isso vai dar”. Estabeleceu cinco dias para a advogada apresentar sua solicitação por meio do sistema do tribunal “para não ter problema no futuro porque sabe que vai dar problema”.
Ruth, então, disse que queria fazer o pedido oralmente, para não prolongar mais o processo. “Quem está pedindo prolongamento é a sra”, disse a juíza.
O defensor da parte contrária no processo alegou que o prontuário está legível e Ruth contestou. Ela sustentou que a transcrição do documento é um direito da paciente. “Eu estou abismada como a transcrição de um prontuário, uma coisa simples que peço em todos processos está causando esse bafafá todo”, reclama Ruth Rodrigues em entrevista ao Estadão.
Ainda na audiência, a juíza advertiu a advogada. “A sra que está causando esse bafafá porque não está se comportando adequadamente.” Ana Maria interpelou Ruth. “Porque a sra está gritando?”
A juíza afirmou que Ruth “tem que saber se comportar numa audiência”. Uma outra advogada também na audiência saiu em defesa de Ruth e disse a Ana Maria que ela teria que “saber se comportar como uma juíza”. E argumentou que a colega apenas pediu uma prova.
Ana Maria Almeida Vieira contestou. Disse que trata bem as partes que conduz audiência de forma correta. Declarou encerrada a audiência, mas não saiu da sala online. Ao se levantar, queixou-se. “Poxa, tô perdendo meu tempo, podia estar fazendo tanta coisa.”
COM A PALAVRA, A JUÍZA
A juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, esclarece que a audiência mencionada foi conduzida dentro dos parâmetros legais, com urbanidade e tratamento igualitário às partes envolvidas.
Durante todo o procedimento, foram respeitados os princípios da imparcialidade, do contraditório e da ampla defesa, conforme pode ser comprovado pela gravação integral da audiência, disponível para consulta por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sob o número 0807574-87.2020.8.10.0001, visto que o processo é público e tramita sem segredo de justiça.
A juíza esclarece que a defesa da autora da ação peticionou nos autos a transcrição do prontuário dentro do prazo estipulado durante a audiência, conforme determinação feita pela magistrada, seguindo o procedimento regular da tramitação processual.
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