Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

PRF viu 'polarização' como fator de risco no segundo turno e mandou monitorar 'manifestações sociais'

Informação consta do ofício que estabeleceu procedimentos de policiamento e fiscalização na Operação Eleições 2022

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

Antes do segundo turno das eleições de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia estabelecido o "monitoramento de manifestações sociais" como um dos eixos de atuação às vésperas da votação.

PUBLICIDADE

Documento

Leia o documento

A informação consta do ofício que estabeleceu os procedimentos de policiamento e fiscalização na Operação Eleições 2022 e reforça a narrativa de que a PRF demorou a agir para inibir a ocupação de rodovias federais. O documento menciona a necessidade de "inibir ou dispersar manifestações que possam prejudicar o direito de ir e vir das pessoas e bens".

"Para o pleito eleitoral 2022 adiciona-se forte polarização política entre vertentes ideológicas, que passam a ser fator de risco e que ensejam o incremento das ações de policiamento preventivo", diz um trecho do ofício.

A corporação vem repetindo que, desde que encontrou os primeiros bloqueios na estradas, "adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo".

Publicidade

Caminhoneiros que apoiam Bolsonaro interditaram rodovias após resultado do segundo turno. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Após a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), manifestantes inconformados com o resultado da eleição bloquearam diversas rodovias federais. As interdições seguem após três dias em pelo menos 15 Estados.

O diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pediu ajuda da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar seus policiais aos locais mais afetados e para monitorar as rodovias. Ele também acionou as Polícias Civis, Corpos de Bombeiros, Polícias Militares, Força Nacional e Polícia Federal.

Abordagens no dia da votação

Antes da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu operações relacionadas ao transporte público de eleitores no segundo turno, o comando da PRF também havia definido a "abordagem a veículos e pessoas" como a prioridade do trabalho.

Entre as ações planejadas, estava a "fiscalização nacional de veículos transportadores de passageiros em todo Brasil, com o intuito de prevenir acidentes de trânsito nesse período que há um incremento de movimentação de passageiros".

Publicidade

"A abordagem a veículos e pessoas será o principal mecanismo de trabalho para o alcance dos resultados institucionais", diz o documento.

A corporação fez ao menos 560 operações, com foco no Nordeste. Eleitores denunciaram abordagens irregulares e o PT encampou a narrativa de que a PRF foi usada politicamente para dificultar o voto na região, predominantemente lulista.

Bloqueios em rodovias por todo o País são registrados desde esta segunda-feira, 31. Foto: Silvio Avila/ AFP

O diretor-geral da corporação será investigado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), sob suspeita de "má conduta" e desvio de finalidade visando "interferir no processo eleitoral".

A versão da Polícia Rodoviária Federal é a de que as operações tinham o objetivo de combater o transporte irregular de eleitores. A justificativa também consta na ordem de serviço sobre o trabalho no segundo turno.

O ofício cita como objetivo principal do setor de inteligência "intensificar as ações de policiamento" para "identificar e reconhecer movimentações e situações que possam ensejar em crimes de transporte de valores e passageiros em rodovias federais em desacordo com a legislação eleitoral".

Publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.