A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 29 de abril a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o segundo núcleo do plano de golpe.
A denúncia atinge os ex-assessores Filipe Martins e Marcelo Câmara, o general Mário Fernandes, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Sousa Oliveira e a ex-subsecretária da pasta Marília de Alencar.
Os julgamentos estão sendo desmembrados com base nos núcleos de atuação descritos pela PGR na denúncia. Os ministros vão decidir se há elementos suficientes para iniciar uma ação penal. O mérito das acusações só será analisado ao final da chamada fase de instrução do processo, quando testemunhas são ouvidas e novas provas podem ser colhidas.
A PGR imputa cinco crimes aos denunciados - organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
