A Procuradoria da República no Rio concluiu que não há razão para investigar se o juiz Marcelo Bretas, conhecido por ter conduzido os processos Operação Lava Jato no Estado, operou um esquema de venda de sentenças.
As acusações foram feitas pelo ex-presidente do Departamento de Trânsito do Rio, Rogério Onofre de Oliveira, condenado por Bretas na Lava Jato Rio.
O Estadão teve acesso ao parecer do procurador da República Carlos Aguiar, que promoveu o arquivamento do caso. O documento afirma que não há indícios que corroborem as acusações e sugere que elas podem ter sido motivadas por “desejo de vingança”.
“A declaração unilateral feita por indivíduo que foi julgado e condenado pelo juiz federal representante, sem qualquer indício de prova ou algum elemento capaz de lhe dar verossimilhança, não possui força suficiente para justificar a adoção de medidas cuja mera instauração, por si só, imporia injusto gravame aos investigados”, diz um trecho do documento.
Foi Bretas quem acionou o Ministério Público Federal pedindo que a história fosse tirada a limpo, em junho do ano passado.
O ex-presidente do Detro afirmou que, quando estava preso, foi procurado pelo advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho e recebeu uma proposta para pagar R$ 8 milhões em troca de liberdade. O dinheiro iria para um esquema supostamente liderado pelo juiz Marcelo Bretas e por dois procuradores. O caso foi revelado pela revista Veja.
Antes de arquivar o caso, o Ministério Público tentou ouvir o advogado, mas ele não foi encontrado para prestar depoimento.
“Não se pode ignorar que tanto o magistrado noticiante, quanto os procuradores citados na declaração de Rogério Onofre, atuaram em um conjunto de processos que culminou com a adoção de medidas gravosas envolvendo prisões, apreensão de bens e condenações em face de pessoas com poder político e econômico, fatos que, naturalmente provocaram a antipatia e o desejo de vingança nas pessoas alcançadas por referidas decisões. Não por acaso referidos servidores públicos foram representados sistematicamente junto ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público”, diz outro trecho do parecer do MPF.
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O juiz Marcelo Bretas está afastado das funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, até a conclusão de três processos administrativos sobre sua conduta na Lava Jato, o que não tem prazo para ocorrer. Como mostrou o Estadão, ele virou uma espécie de influenciador nas redes sociais, onde posta vídeos sobre Direito, religião e autoajuda e tem milhares de seguidores.
