A professora Áurea Maria Ester Alves Marques (MDB), candidata à prefeitura de Eirunepé, no Amazonas, votou escoltada por policiais militares neste domingo, 6, após enfrentar a “intimidação” e “perseguição sistemática” de seu principal grupo adversário no pleito - capitaneado pelo prefeito Raylan Barroso de Alencar, que queria como sucessor o seu candidato Anderson Pereira de Araújo (PT). Ela foi eleita cm 9.129 votos (51%). O petista ficou em segundo, com 8.457 votos (48%).
De acordo com a denúncia de Áurea ao Ministério Público Eleitoral, seus adversários se referem a ela como ‘Dona Alma’ em razão de sua idade - 60 anos - e até lançaram um jingle que diz que a professora “parece uma alma penada e é por isso que vai levar uma lapada”.
Os oponentes de Áurea mobilizaram um esquadrão assustador para assombrar a professora. Homens mascarados, todos vestidos de preto e com balaclavas, a seguiam pelas ruas da cidade de 33 mil habitantes, na divisa com o Acre, a 1.170 quilômetros de Manaus.
De acordo com a emedebista, o grupo filmava qualquer cidadão que dela se aproximasse, em uma tentativa de “intimidar” seus apoiadores.
Áurea recebeu escolta do Comando-Geral da PM no Amazonas por ordem do juiz Cássio André Borges dos Santos, O magistrado entendeu que a prefeita eleita é vítima de violência política contra a mulher. Para ele, as ações denunciadas tiveram a “finalidade de impedir ou restringir o direito da candidata de fazer sua campanha eleitoral nas ruas”.
O magistrado não só mandou a PM proteger a professora 24 horas por dia, até o fim do pleito, mas também determinou que o prefeito, seu candidato e um servidor sob suspeita, assim como quaisquer pessoas ligadas à candidatura de Anderson, não entrem em contato com Áurea e mantenham uma distância mínima de 100 metros dela até o fim do processo eleitoral.
“A meu ver, há gravidade nos fatos narrados e o risco potencial de continuidade das práticas de intimidação à candidata, daí porque a medida de distanciamento entre os representados e a candidata mostra-se proporcional, adequada e necessária de modo a evitar a perpetuação das condutas acima descritas”, anotou o juiz.
A avaliação de Cássio André Borges dos Santos é que era “evidente” o constrangimento da professora. “A fiscalização dos atos de campanha é permitida e lícita no processo eleitoral. Contudo, é totalmente desarrazoada e abusiva a quantidade de pessoas que supostamente fiscalizam a candidata a cada momento. O referido proceder, na verdade, amolda-se, em tese, na conduta de violência política contra a mulher”, advertiu o juiz.
As medidas foram decretadas às vésperas do primeiro turno, após um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral, que recebeu uma denúncia da própria Áurea e entendeu que a “única candidata mulher à prefeitura de Eirunepé está sendo sistematicamente perseguida e intimidada por apoiadores do candidato adversário”.
“O modus operandi é sempre o mesmo: a pretexto de “fiscalizar” os atos de campanha, os membros do grupo gravam os movimentos da candidata com celulares e permanecem enfileirados, a pouca distância dela, que precisa se desvencilhar para não ser cercada ou acuada pela aglomeração. Essa intimidação física não seria tão eficaz contra um candidato do gênero masculino, que, provavelmente, reagiria ao assédio de outra forma”, narrou a Procuradoria.
Segundo o órgão, a perseguição à candidata era coordenada por Aristeu Augusto Carneiro de Lima, chefe de segurança do prefeito. A Procuradoria assinala que o segurança “evidentemente” atua a mando do gestor municipal.
A Procuradoria destacou o “tom jocoso” em relação à idade de Áurea no jingle de campanha de Anderson, ponderando que a referência “também é uma forma específica de ofender e humilhar candidata do gênero feminino, já que esse discurso não costuma ser utilizado contra homens da mesma faixa etária”.
“Até o presente momento, o Estado falhou em garantir o direito de participação política da candidata Áurea Maria Ester Alves Marques, diante das sólidas evidências de que seus adversários estão impedindo e dificultando sua campanha eleitoral, promovendo ataques relacionados à sua condição de mulher. E para assegurar esse direito, ao menos na derradeira semana da campanha eleitoral, o Ministério Público aciona a jurisdição criminal da Justiça Eleitoral”, anotou a Procuradoria no dia 29 de setembro.
As medidas cautelares em benefício de Áurea, eleita neste domingo, 6, foram expedidas no dia seguinte.
