O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o ex-diretor do Metrô Sérgio Correa Brasil por supostamente ter recebido propina de R$ 392,87 mil para 'ajustar' o edital de licitação das obras da Linha 5-Lilás. A Promotoria atribui a Brasil crime de corrupção passiva. Também são acusados executivos ligados à Odebrecht, Celso da Fonseca Rodrigues, Carlos Armando Guedes Paschoal, o 'CAP', e Luiz Antonio Bueno Júnior - estes todos por corrupção ativa.
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A DENÚNCIANas planilhas de propinas da Odebrecht, Brasil era alcunhado 'Brasileiro', 'Encostado' ou, ainda, 'Encostado2'. Na época em que teria solicitado e recebido a propina, ele exercia o cargo de gerente de Contratações e Compras do Metrô paulista.
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, braço do Ministério Público paulista, Brasil pediu e recebeu a propina de R$ 392.870,00 'por ter ajustado o edital na conformidade das reivindicações das empresas'.
A investigação se originou do Acordo de Leniência que a Odebrecht fechou com a Força-Tarefa da Lava Jato, na qual a empresa se comprometeu a fornecer detalhes 'sobre os fatos criminosos de seus funcionários', em relação à concorrência 41428212, Proposta Comercial de Linha 5-Lilás.
A Odebrecht procurou o Ministério Público de São Paulo e entregou provas e depoimentos 'que comprovam que o mesmo ex-funcionário da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), o denunciado Sérgio Correa Brasil, também solicitou a Carlos Armando Pascoal o pagamento de vantagens indevidas, em dinheiro, por ocasião da efetivação daquele contrato referente ao Lote 7'.
O contrato da Odebrecht nessa etapa da Linha 5-Lilás era no valor de R$ 1,18 bilhão.
Segundo a Promotoria, em relação à Concorrência n° 41428212 - Proposta Comercial de Linha 5 - Lilás da Companhia do Metropolitano de São Paulo, pelo Edital original, cada empresa só poderia vencer um lote. "O Metrô não queria que uma só empresa ganhasse todos os lotes. Alegava que isso se devia ao potencial sucesso da empreitada, para que o Metrô não ficasse dependendo das atividades de uma só empresa ou consórcio."
A Odebrecht (juntamente com Queiroz Galvão e OAS - demais consorciadas) tinha o foco do lote 7 porque tinham comprado do consórcio da Linha 4 um equipamento Shield (Tatuzão)6 de diâmetro maior, para escavação de túnel subterrâneo.
"Pelas condições do edital, se a Odebrecht perdesse o lote 3, não teriam concorrentes no lote 7, porque ambos exigiam Shields e demais empreiteiras não o tinham. Verificou-se que o edital estava ruim com vários aspectos de serviços não contemplados na planilha de preços do Metrô. Os representantes das empresas então procuraram os responsáveis pelo Metrô, mais especificamente Sérgio Correa Brasil, então diretor de Contratações, para mostrar as alegadas 'falhas' no edital", descreve a denúncia.
Posteriormente, o Metrô, por Sérgio Brasil, anulou a licitação em decorrência dos alegados problemas no edital. As empresas interessadas na concorrência, através de seus representantes, começaram a se reunir com ele em sua sala no Metrô, discutindo os termos do edital.
"Depois foi republicado um novo edital, que então veio com as várias correções que as empresas haviam sugerido."
No final de 2012, Celso Rodrigues da Fonseca recebeu de Lúcia Tavares - a secretária do Departamento de Propinas da empreiteira - uma senha e os dados de um hotel no Itaim Bibi aonde a quantia seria entregue ao então gerente do Metrô.
"Celso Fonseca foi pessoalmente à presença de Sérgio Correa Brasil, na sala dele, nas dependências do Metrô para entregar-lhe o papel com os dados que informavam a senha e o local onde ele deveria retirar o dinheiro em espécie", afirma o promotor Mendroni.
O primeiro pagamento de propina da Linha 5 do Metrô ocorreu em dezembro de 2012, no valor de R$ 50 mil. Este pagamento foi efetivado por Fonseca. Depois, ele foi substituído por Nilton Coelho de Andrade Jr como diretor de contrato para a Linha 5, 'que, a partir daí, assumiu as obrigações do contrato'.
A denúncia relata que o superior hierárquico de Nilton Andrade Jr era Luís Antônio Bueno Júnior.
"Celso Rodrigues Fonseca tinha definido um codinome 'Encostado' para Sérgio Correa Brasil em face do Projeto da Linha 5 do Metrô, para relacionar com o fato de que, por ocasião da mudança de governo no Estado de SP, Sergio Correa Brasil 'perdeu as funções' no Metrô e de fato ficou 'encostado'", segue a denúncia.
Entre agosto de 2013 e outubro de 2014, afirma a Promotoria, 'Nilton Coelho reportava a seu superior Luís Antonio Bueno Júnior acerca dos pagamentos indevidos (propina) das faturas e, posteriormente, era contatado por Maria Lúcia Tavares informando que os valores estavam disponíveis e poderiam ser entregues ou retirados, mediante a troca de senhas'.
Os valores de propina foram entregues sempre em dinheiro espécie. Em uma das vezes, em outubro de 2013, Coelho foi retirar os valores em um Flat no Itaim Bibi.
"Ali ele falou a senha a um portador (de doleiro) que lhe entregou o dinheiro. Depois entregou este envelope com o dinheiro a Sérgio Correa Brasil, sem conferir a quantia."
"Não era explicitado o nome deste portador e tampouco se sabia dizer se o portador efetivamente havia se registrado no Flat", diz a acusação. "Depois dessa sistemática, se preferiu que os recursos fossem entregues pelos portadores diretamente no canteiro de obras situado no bairro Vila Mariana. Tão logo Nilton Coelho recebia os valores, ligava para Sérgio Correa Brasil."
As demais parcelas foram entregues também em espécie, em três oportunidades e se deram, a primeira em um restaurante da Rua Bela Cintra, e as outras em um café localizado na Rua Sena Madureira.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem está tentando localizar Sérgio Correa Brasil. O espaço está aberto para manifestação.
COM A PALAVRA, A ODEBRECHT
"A Odebrecht continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência."
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