O Ministério Público de São Paulo emitiu recomendação ao prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), pela criação de 8 mil vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta inclui o uso da rede hoteleira da cidade e dos prédios públicos municipais ociosos.
Edital da Prefeitura Municipal previa a disponibilização de 500 vagas em hotéis para idosos em situação de rua que estejam acolhidos nos serviços da rede assistencial do município. De acordo com o MP, a oferta é 'tímida e claramente insuficiente', visto que haveria cerca de 25 mil pessoas em situação de rua em toda a capital, segundo censo realizado em 2019.
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A RECOMENDAÇÃO DO MP"Destas, estão acolhidas aproximadamente 17.000, que são as vagas disponíveis de acordo com o mesmo censo" afirmou a Promotoria. "Tendo em conta o avanço do vírus e o alto risco de contágio entre a população em situação de rua, é preciso que a Prefeitura Municipal adote providências emergenciais, ainda que provisórias, destinadas à oferta de vagas a todas as pessoas em situação de rua. É preciso, pois, providenciar com urgência a criação de no mínimo 8 mil vagas".
A recomendação foi determinada após representação do ex-presidenciável Guilherme Boulos, da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) e do Padre Júlio Lancellotti.
A Promotoria pede a utilização de mais vagas na rede hoteleira, que se encontra ociosa devido à retratação econômica, 'inclusive como garantia de manutenção dos estabelecimentos comerciais e de emprego aos trabalhadores'.
Outra opção é o uso de prédios públicos municipais ociosos, como escolas e centros esportivos.
"É preciso lembrar que a hipótese de confinamento compulsório (dito lockdown), que vem sendo cogitado pelo Governo Estadual e pelo Governo Municipal, tornará a providência aqui discutida indiscutivelmente necessária", apontou o Ministério Público.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo vem promovendo diversas ações de combate ao Coronavírus voltadas para a população em situação de vulnerabilidade, sempre seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e das secretarias Estadual e Municipal da Saúde. O foco do Município é ampliar a rede de apoio para que todas as comunidades sejam atendidas. Com esse objetivo, a Administração já distribuiu cerca de 170 mil refeições à população em situação de rua, e mais de 280 mil cestas básicas foram entregues a famílias em extrema situa de vulnerabilidade. Na região central, diversas famílias recebem mantimentos, como itens de alimentação, limpeza e higiene. Em toda cidade, foram distribuídos, apenas no último mês, mais de 50 mil kits de higiene e alimentação. Outra ação em andamento é o cartão alimentação, já entregue a mais 350 mil crianças matriculadas na rede municipal.
ACOLHIMENTOS
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informa que criou oito novos equipamentos emergenciais, com funcionamento 24h, para acolhimento de pessoas em situação de rua, totalizando 680 novas vagas. Outras 400 vagas serão criadas nos Centros de Educação Unificado (CEUs).
Os Centros de Acolhida têm suas estruturas higienizadas constantemente e são mantidos com as janelas abertas. Nos quartos as camas foram colocadas em distância segura. Todos os eventos agendados nos serviços foram cancelados e as visitas suspensas. Todas essas medidas contribuem para diminuir o risco de contágio.
Neste período de pandemia, a SMADS ampliou a oferta de serviços nos quais as pessoas em situação de rua têm acesso a refeições, banheiros, kits de higiene e orientações. Na região da Luz, por exemplo, desde 26/03 foi instalado um Núcleo de Convivência de caráter emergencial, para servir 200 refeições à população local (almoço e café da tarde). No dia 03/04, outro núcleo começou a funcionar, na região do Cambuci, com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 200 pessoas. A rede municipal conta com 10 Núcleos de Convivência, com 3.172 vagas. Para os Núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Complexo Boracea, Helvetia foram aditados em caráter emergencial mais 1.260 vagas.
A Secretaria informa também que já planeja a utilização de hotéis para abrigar pessoas em situação de rua. Tanto que foi publicada hoje (20) a prorrogação do Edital de Credenciamento nº 002/2020/SMADS, para 500 vagas, até o dia 29/5 para convocar os estabelecimentos hoteleiros, localizados no município, para prestarem serviços de hospedagem às pessoas em situação de rua. A data da sessão pública também foi alterada para o dia 01/06. O objetivo é disponibilizar vagas para idosos que estão nos Centros de Acolhida para Adultos e promover o distanciamento social e aumentar os espaços nos centros de acolhidas para pessoas mais vulneráveis.
Somadas as mais de 1.500 vagas de centros emergenciais e do edital de credenciamento de hotéis às 17,2 mil vagas regulares de acolhimento à população em situação de rua dos 89 serviços de SMADS, a cidade chega próximo das 20 mil vagas de para atendimento a esse público.
O edital e o comunicado estão disponíveis no link abaixo:
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