O Ministério Público do Maranhão lançou forte reação às acusações do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte (PC do B), na segunda-feira, 4, no sentido de que teria sido extorquido pelo promotor de Justiça Zanoni Passos. No Plenário da Casa Legislativa, Paulo Victor sustentou que o membro do MP maranhense teria pedido valores em dinheiro e cargos públicos para seus indicados em troca do encerramento de investigações sobre vereadores da capital maranhense.
A Promotoria informou que já adotou providências para apurar a fala de Paulo Victor, que também sustentou ter tido acesso a uma decisão judicial sigilosa em que figura como alvo de medidas de busca e apreensão e prisão requeridas pelo Ministério Público. Diante dos colegas, o parlamentar chegou a apresentar print de telas que teriam registrado seus diálogos com Zanoni Passos pelo WhatsApp.
A Promotoria contestou as declarações e tenta colocar o parlamentar contra a parede. Em nota, o MP destacou que o presidente da Câmara de São Luís ‘confessou ter nomeado duas pessoas por exigência do promotor para que fossem “resolvidas” as investigações’.
“O recebimento da promessa caracteriza, em tese, crime de corrupção passiva por parte do chefe do Parlamento Municipal”, sustenta o Ministério Público. “Anote-se que ele não esclareceu quem são as pessoas nomeadas e porque foram mantidas nos cargos sem exercê-los.”
A Promotoria também buscou levantar suspeitas sobre o ‘timing’ da denúncia do parlamentar. Disse ‘surpreender’ o fato de Paulo Victor narrar ter uma relação com Zanoni desde a época que assumiu a Secretaria Estadual de Cultura, sendo que ‘somente agora esteja dando conhecimento às instituições responsáveis por apurar a conduta’.
“O Ministério Público tem atuado de forma contínua no sentido de responsabilizar os envolvidos no desvio de dinheiro público, de igual forma atuará em face de quaisquer integrantes desta Instituição que violem a lei, mas vê com preocupação a atuação do Chefe da Casa Legislativa de São Luís que admitiu expressamente ter nomeado pessoas em troca de obstar investigações, bem como ter contribuído para vazamento de decisão sigilosa, embaraçando, assim, apuração de infrações que envolvem organização criminosa”, indicou o Ministério Público.
A Promotoria ainda questionou trechos da narrativa do parlamentar. Indicou, por exemplo, que Paulo Victor tentou relacionar o promotor a uma ofensiva que mirou vereadores de São Luís - Operação Véu de Maquiavel, aberta em agosto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - quando Zanoni Passos atua em investigações de improbidade administrativa e não criminais.
Também foi ressaltado que o presidente da Câmara de São Luís ‘não explicou como teve acesso a uma decisão judicial sigilosa’ ou ‘porque, ao tomar conhecimento do vazamento, não comunicou às autoridades’.
O Ministério Público diz ainda que Paulo Victor utilizou o despacho, ‘obtido por meio ilícito’, em favor próprio, colocando o parlamentar na mira de apuração. “Deverá ser objeto de investigação criminal.”
A nota divulgada pelo Ministério Público lembrou da investigação sobre supostas ilegalidades na destinação de recursos de emendas parlamentares por vereadores de São Luís.
Segundo o órgão, uma denúncia apresentada no bojo do inquérito atinge Ney Almeida Duarte, irmão do Presidente da Câmara.
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