A bancada do PSOL na Câmara pediu nesta quinta-feira, 1º, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia sejam incluídos no rol de investigados do inquérito das milícias digitais.
Moraes é relator da investigação que se debruça sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas e ataques antidemocráticos.
O pedido é assinado pelos deputados Sâmia Bomfim (SP), Vivi Reis (PA), Fernanda Melchionna (RS), Ivan Valente (SP), Áurea Carolina (MG), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP) e Talíria Petrone (RJ).
Os parlamentares mencionam o vídeo em que Carla Zambelli incita generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na gravação, ela questiona se os militares "vão querer prestar continência a um bandido" no dia 1º de janeiro, data da posse.
"Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?", afirma.
A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.
"Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez", disse, em referência a Moraes. "Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal", completou.
Os deputados do PSOL afirmam que as "intenções de ruptura democrática" são "nítidas" e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.
"Existe um modus operandi articulado pela extrema-direita - e pelo Presidente da República - no Brasil: atacar as instituições, incitar a violência e manter um clima constante de guerra: tudo isso para manter seus seguidores radicalizados e engajados", afirmam.
O pedido também cita a "instabilidade social e política" causada por protestos contra o resultado da eleição organizados desde o segundo turno próximo a quartéis do Exército e em rodovias pelo País.
Os parlamentares afirmam que Carla Zambelli e Malafaia podem ser enquadrados no artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, por "tentar abolir o Estado Democrático de Direito" (pena de até oito anos de reclusão) e "tentar depor o governo legitimamente constituído" (até 12 anos de prisão).
A bancada do PSOL também pede a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em atos antidemocráticos contra o reconhecimento da vitória de Lula nas urnas.
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