Em meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A lista contempla nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, ex-condenado da Operação Lava Jato, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o general de Exército Richard Nunes, além de deputados federais e vereadores.
As testemunhas arroladas pelos réus são circunstanciais ou de referência - não são testemunhas dos fatos. Entre elas há também policiais e promotores que participaram das investigações. Ainda não há data para que elas sejam ouvidas. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolher os nomes indicados pelos advogados e agendar as oitivas. Os réus do caso só devem ser ouvidos posteriomente.
Os nomes foram apresentados no bojo da ação ação penal aberta após a Primeira Turma do STF colocar os quatro acusados do caso Marrielle no banco dos réus:
- Chiquinho Brazão, deputado federal acusado de organização criminosa, homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio acusado de organização criminosa
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio
- Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, acusado de organização criminosa
Ronald Paulo Alves Pereira, o “Major Ronald”, policial militar, acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
Rivaldo e os irmãos Brazão ainda são alvo de inquérito por suposta obstrução de investigação. A apuração mira também os policiais Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. Rivaldo ainda também está na mira de inquérito do Ministério Público do Rio sobre suposta organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como Moraes seguirá trabalhando em meio ao recesso judiciário, a expectativa é a de que o inquérito continue tramitando ao longo de julho. Os prazos processuais, no entanto, estão suspensos, então as partes do processo podem escolher se vão se manifestar somente após a retomada dos trabalhos do STF, em agosto.
O ministro deve decidir, por exemplo, sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil contra a determinação de monitoramento de todas as conversas do ex-PM Ronnie Lessa, delator do caso Marielle. Atualmente ele está custodiado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand - que também seguirá trabalhando no recesso - se manifestou na segunda, 1, contra a solicitação.
Quem são as testemunhas
A maior lista de testemunhas foi arrolada pela defesa do deputado Chiquinho Brazão. Parte dos nomes coincide com os que foram apresentados à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. São mencionados os deputados Reimont, Otoni de Paula e Washinton Quaquá, além do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município Thiago Kwiatowski.
Na relação há ainda nomes conhecidos do caso Marielle, inclusive investigadores diretos do crime: as promotoras Simone Sibilo do Nascimento e Letícia Petriz, além dos delegados Daniel Freitas Rosa e Fabrizio Romano. Também é citado o general de Exército Richard Nunes, que escolheu Rivaldo como chefe da Polícia Civil do Rio em 2018, e o delegado Giniton Lages, que foi responsável pelas investigações e hoje é investigado por obstrução de justiça.
Além deles, foram indicados os nomes de quatro vereadores do Rio, três tenentes-coronéis da Polícia Militar do Estado, outros três delegados de polícia e inspetores. Veja a lista na íntegra:
- Advogado Thiago Ventura da Silva (testemunha de Rivaldo)
- Alexandre Dumas da Silva Filho (testemunha de Chiquinho)
- Ana Costa - (testemunha de Domingos e de Chiquinho)
- Ana Maria dos Santos Silva (testemunha de Chiquinho)
- André Gustavo Pereira Corrêa da Silva (testemunha de Domingos)
- Angelo Monteiro Pinto (testemunha de Domingos)
- André Luiz Lazaroni de Moraes (testemunha de Domingos)
- Antônio de Lisboa Cardoso (testemunha de Chiquinho)
- Arlindo Barreiro Piles (testemunha de Chiquinho)
- Assessor Marcos Rodrigues Martins (testemunha de Chiquinho)
- Bruno Ambrust (testemunha de Domingos)
- Bruno Leonardo Neves Figueiredo (testemunha de Robson)
- Carlos Alberto Lavrado Cupello, o Tio Carlos (testemunha de Chiquinho)
- Carlos Eduardo do Nascimento Valadares (testemunha de Robson)
- Conselheiro vice-presidente do TCM Thiago Kwiatowski Ribeiro (testemunha de Chiquinho)
- Contador George Barros (testemunha de Rivaldo)
- Contador Marcos Pontes Melim (testemunha de Rivaldo)
- Delegado de Polícia Civil Fernando Antônio Paes de Andrade (testemunha de Ronald)
- Delegado de Polícia Daniel Freitas Rosa (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Delegado de Polícia Fabrizio Romano (testemunha de Rivaldo e Domingos)
- Delegado de Polícia Gilson Soares (testemunha de Rivaldo)
- Delegado de Polícia Patrícia Aguiar (testemunha de Rivaldo)
- Delegado Giniton Lages (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Deputado Federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (testemunha de Domingos)
- Deputado Otoni Moura da Paulo Júnior (testemunha de Chiquinho)
- Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (testemunha de Chiquinho)
- Edson de Castro Montenegro (testemunha de Chiquinho)
- Eduardo Consentino Cunha (testemunha de Domingos)
- Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (testemunha de Domingos)
- Engenheiro Fábio Almeida de Barros (testemunha de Rivaldo)
- Engenheiro Valmir Calegario (testemunha de Rivaldo)
- Ex-PM Marcus Vinicius Santos (testemunha de Rivaldo)
- General de Exército Richard Nunes (testemunha de Rivaldo e de Ronald)
- Gilberto Anchieta (testemunha de Domingos)
- Gilberto Silva Palmares (testemunha de Domingos)
- Gustavo de Carvalho Kalife (testemunha de Domingos)
- Inspetor Luismar Leite (testemunha de Rivaldo)
- Inspetor Eduardo Fonseca (testemunha de Rivaldo)
- Inspetor Rodrigo Santos (testemunha de Rivaldo)
- Ivan Moreira dos Santos (testemunha de Domingos)
- Jacqueline da Silva Martinelli Moreira (testemunha de Domingos)
- Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva (testemunha de Domingos)
- João Peixoto Cordeiro (testemunha de Domingos)
- Julicer da Silva Braga (testemunha de Domingos)
- Luiz Fernando de Souza (testemunha de Domingos)
- Marcelo Campos Dias (testemunha de Chiquinho)
- Marco Antônio Prates Júnior (testemunha de Domingos)
- Paulo Roberto Barreto Pinto (testemunha de Domingos)
- Paulo Roberto Peregrino (testemunha de Chiquinho)
- Paulo Sérgio Ramos Barboza (testemunha de Domingos)
- Pedro Paulo Figueiredo Pereira, o Dom Pepito - (testemunha de Chiquinho e de Domingos)
- Prefeito Eduardo Paes (testemunha de Chiquinho)
- Promotora de Justiça Letícia Petriz (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Promotora de Justiça Simone Sibilo do Nascimento (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)
- Rafael Andrade Barbosa Silva (testemunha de Domingos)
- Reginaldo Rossi (testemunha de Chiquinho)
- Rudi Hilário Dalmora (testemunha de Chiquinho)
- Sandro Carneiro de Pádua (testemunha de Domingos)
- Sérgio José Carpinteiro (testemunha de Chiquinho)
- Técnica Pericial Dayse Barbosa de Araújo Goés - (testemunha de Chiquinho)
- Tenente Coronel da PMERJ Célio de Souza Campos (testemunha de Ronald)
- Tenente Coronel da PMERJ Luciano Henrique Alcântara Cunha (testemunha de Ronald)
- Tenente Coronel da PMERJ Marcelo da Cunha Pinto (testemunha de Ronald)
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro (testemunha de Domingos)
- Vereador Alexandre Isquierdo Moreira (testemunha de Chiquinho)
- Vereador Jorge Miguel Felippe (testemunha de Chiquinho)
- Vereador José Renato Cardozo Moura (testemunha de Chiquinho)
- Vereadora Rosa Maria Orlando Fernandes (testemunha de Chiquinho)
- Wilian Carvalho dos Santos (testemunha de Chiquinho)
