PUBLICIDADE

Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

Receita e PF caçam 22 por contrabando de ouro da Venezuela

Operação Hespérides, deflagrada nesta sexta, 6, mira organização criminosa com base em Pacaraima, Roraima, que transferiu 1,2 tonelada do metal precioso, no valor estimado de R$ 230 milhões, para São Paulo sem registro no Fisco e, depois, exportou para os Emirados Árabes e Índia; Justiça bloqueia R$ 102 milhões

PUBLICIDADE

Foto do author Pepita Ortega
Foto do author Fausto Macedo
Atualização:

A Receita e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta, 6, a Operação Hespérides com o objetivo de combater organização criminosa sediada em Pacaraima, Roraima, que tem adquirido clandestinamente grandes quantidades de ouro enviadas irregularmente da Venezuela para o Brasil e que posteriormente é exportado para os Emirados Árabes Unidos e a Índia.

Ouro. Foto: Pixabay/Grátis para uso comercial

PUBLICIDADE

As investigações indicam que uma empresa localizada em Pacaraima/RR, fronteira do Brasil com a Venezuela, é utilizada para dar aparência lícita ao ouro venezuelano adquirido, ocultando a sua origem - estrangeira e/ou de garimpos ilegais - e dissimulando sua verdadeira natureza, por meio da emissão contínua de milhares de notas fiscais de entrada ideologicamente falsas e recibos de venda falsos, simulando que se tratam de sucatas de ouro.

Posteriormente, essa mercadoria é encaminhada para uma outra empresa localizada no Estado de São Paulo, que seria responsável pela receptação do ouro irregular proveniente da Venezuela e pela sua exportação, já com aparência lícita, para os Emirados Árabes Unidos e Índia.

Segundo a Seção de Comunicação Institucional da Receita, a partir de cruzamentos foi constatado que a organização criminosa investigada encaminhou, entre os anos de 2017 e 2019, de Pacaraima para São Paulo, aproximadamente 1,2 tonelada de 'sucata' de ouro originária da Venezuela, o que na cotação atual representaria em torno de R$ 230 milhões, sem que fosse registrada nenhuma operação de importação nos sistemas da Receita.

Publicidade

 Foto: Receita Federal

Caso o procedimento de importação regular tivesse ocorrido, estima-se que seriam devidos em tributos federais aproximadamente R$ 26 milhões, desconsiderando-se multa e juros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de descaminho e contrabando, facilitação para o descaminho, organização criminosa, falsidade ideológica, receptação qualificada, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva.

Foram expedidos pela 4.ª Vara Federal de Roraima 17 mandados de prisão preventiva, 5 mandados de prisão temporária e 48 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos nos estados de Roraima, Rondônia, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite total de R$ 102 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Jardim das Hespérides, local que segundo a mitologia grega, seria o pomar onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. O local seria inalcançável para simples mortais, sendo guardado por, além das Hespérides por um dragão eterno que nunca dormia.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.