O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello considera que o ‘atraso’ do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em indicar um nome à vaga de Rosa Weber, em aberto 30 de setembro, ‘ressoa como pouco caso’ e ‘implica a fragilização da instituição’.
“O atraso na indicação é ruim. O Tribunal está funcionando com número par (de ministros), além de ficar com uma composição irregular. Não vejo com bons olhos a postergação. Assim sempre me pronunciei ante a demora na indicação”, afirmou ao Estadão.
Já se passaram 38 dias desde que Rosa se aposentou compulsoriamente do STF, aos 75 anos de idade, abrindo caminho para a segunda indicação de Lula ao Tribunal em seu terceiro mandato na Presidência. O petista levou 51 dias para indicar o nome de Cristiano Zanin como sucessor de Ricardo Lewandowski no Supremo.
Não há um prazo para que o Presidente da República faça sua indicação ao Supremo. Depois da escolha, o nome ainda tem de ser sabatinado e aprovado pelo Senado.
Enquanto Lula não bate o martelo sobre o 11º ministro, é mantida a pressão pela escolha de uma mulher negra para compor o colegiado.
Marco Aurélio diz que a indicação de uma jurista ao STF seria ‘bom’, vez que hoje há apenas uma no colegiado, a ministra Cármen Lúcia. “Mas, o machismo impera. Vamos aguardar”, pondera.
Apesar da pressão pela escolha de uma mulher como próxima ministra, o presidente da República considera nomes como o do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o do ministro da Justiça Flávio Dino.
Como mostrou a repórter Vera Rosa, do Estadão, Dino perdeu o favoritismo na disputa. Nos bastidores, Lula diz que quer na Corte alguém com quem possa ter a liberdade de “trocar ideias”.
