Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que os pagamentos indevidos feitos pela Petrobrás, entre 2004 e 2014, para 27 empresas alvos da Operação Lava Jato, podem atingir a cifra dos R$ 42 bilhões - até aqui o número máximo estimado era de R$ 20 bilhões, aproximadamente. O suposto esquema de cartel comandado pelas maiores empreiteiras do País agia em conluio com políticos do PT, PMDB e PP e agentes públicos fatiando obras e pagando propina.
Documento
A ÍNTEGRA DO LAUDOEste mesmo documento apontou pagamentos da empreiteira Odebrecht para o Instituto Fernando Henrique Cardoso e para o Instituto Lula e a LILS Palestras, Eventos e Publicações, ligadas ao ex-presidente petista.
"Considerando que em ambiente cartelizado a competitividade fica praticamente descartada, estima-se que os percentuais de lucros excessivos aplicados pelas empreiteiras cartelizadas possam ter variado entre o mínimo de 3%, correspondente aos valores repassados a partidos políticos e aos ex-funcionários da Petrobrás, podendo chegar a até 20%", informa o laudo 2311/2015.
Os 20% seriam "um percentual conservadoramente considerado como máximo para a majoração indevida dos lucros decorrentes dos preços excessivos, aplicados em ambiente desprovido de livre concorrência", registra o documento do Setor Técnico-Científico da Polícia Federal, em Curitiba.
O relatório elenca em uma tabela a origem dos pagamentos feitos pela Petrobrás para as 27 empresas apontadas como integrantes do cartel alvo da Lava Jato, num total de R$ 215,67 bilhões.
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Sobre este valor, aplicou-se o porcentual mínimo de desvios considerando apenas a propina para agentes públicos e políticos e o patamar de 20%. No caso do valor mínimo considerado, a análise pericial aponta desvio de pelo menos R$ 6,42 bilhões - valor já lançado pela estatal em seu balanço.
Concluído em 26 de outubro, o documento foi anexado aos autos da Lava Jato na semana passada, no inquérito que investiga o papel da Odebrecht no esquema de corrupção na Petrobrás. O valor de R$ 42 bilhões consta de uma tabela com a "estimativa dos pagamentos indevidos realizados" pela Petrobrás. Nela há detalhamento de valores por empresas do cartel e as estimativas mínimas e máximas de pagamentos excessivos.
Assinado pelos peritos criminais federais Audrey Jones de Souza, Raphael Borges Mendes e Jefferson Ribeiro Braga, a análise pericial toma como base os valores lançados pela estatal nas demonstrações financeiras encerradas em dezembro de 2014.
Cartel. Apesar de a Lava Jato ainda não ter entrado na fase de acusações sobre cartel, a PF indica que as provas obtidas até aqui servem para apontar a prática. "Os dados analisados até o momento apontam a formação de cartel nos contratos firmados com as empresas listadas acima, por meio do qual teriam sido realizados pagamentos indevidos por parte da Petrobrás", diz o laudo.
"Tais pagamentos teriam sido viabilizados por meio da majoração excessiva das margens de lucros das contratantes, em percentuais bem acima daqueles constantes dos Demonstrativos de Formação de Preços (DFP) apresentados, uma vez que realizados em ambiente cartelizado."
A finalidade do laudo foi obter a "análise dos vestígios e das evidências materiais relacionados ao Grupo Odebrecht no período compreendido entre 2004 e 2014".
"Entre os delitos em apuração estão organização criminosa, formação de cartel, crime contra as licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional."
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