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Saiba quanto cada partido vai receber do fundo eleitoral em 2022

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Atualização:

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Foto: Daniel Teixeira / Estadão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira, 15, o valor a que cada partido vai receber na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral reservado para as eleições de 2022.

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O União Brasil, criado a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá a maior fatia, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões; o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões; o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões; e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O Partido Liberal (PL), sigla do presidente Jair Bolsonaro, receberá pouco mais de R$ 288 milhões. O Partido Novo renunciou ao repasse e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

De acordo com o TSE, o montante de R$ 4.961.519.777,00 é a maior soma de recursos já destinada ao fundo. Segundo a Corte, a distribuição do valor foi feita entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos.

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Os cálculos para distribuição dos recursos consideraram os candidatos eleitos em 2018 e a proporção de votos recebidos por esses parlamentares.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os ministros analisaram uma ação movida pelo partido Novo contra o aumento dos recursos destinados às campanhas. A maioria concluiu que não houve inconstitucionalidade e que a Corte não deveria interferir em um assunto interno do Legislativo.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 depois que o STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina via caixa dois.

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