O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou em reunião ministerial que é preciso aproveitar a 'oportunidade' que o governo federal ganha com a pandemia do novo coronavírus para 'ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas'. Segundo Salles, a cobertura da imprensa focada em covid-19 daria 'um pouco de alívio' para a adoção de reformas infralegais de regulamentação e simplificação. Assista:
"A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá... tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de regulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx, certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da... da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa... grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente", disse Salles.
De acordo com o ministro, o Meio Ambiente é 'o mais difícil' de passar 'qualquer mudança infralegal' porque 'tudo que a gente faz é pau no Judiciário, no dia seguinte'.
"Então pra isso precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só se fala de covid e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas", afirmou. "De Iphan, de Ministério da Agricultura, de Ministério de Meio Ambiente, de Ministério disso, de Ministério daquilo. Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação regulam... é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos".
Salles recomenda deixar a Advocacia-Geral da União (AGU) de 'stand by' para responder às ações judiciais que podem ser acionadas após a adoção das medidas de simplificação e descarta a possibilidade de enviar as propostas para o Congresso.
"Nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada pra cada linha que a gente avança ter uma coi... mas tem uma lista enorme, em todos os ministérios que têm papel regulatório aqui, pra simplificar", disse. "Não precisamos de Congresso. Porque coisa que precisa de Congresso, também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora tem um monte de coisa que é só parecer, caneta, parecer, caneta. Sem parecer também não tem caneta, porque dar uma canetada sem parecer é cana. Então, isso aí vale muito a pena. A gente tem um espaço enorme pra fazer".
O vídeo da reunião do dia 22 no Palácio do Planalto foi liberado nesta sexta-feira, dia 22, pelo ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga a acusação de que o presidente Jair Bolsonaro teria interferido politicamente na Polícia Federal (PF) para nomear alguém de sua confiança para a direção da superintendência do órgão no Rio. A gravação é uma das principais provas do caso. Ela foi entregue pelo governo ao STF por ordem do decano do tribunal.
COM A PALAVRA, O MINISTRO RICARDO SALLES
"Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil."
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