O Governo de São Paulo demitiu Gilson Bicego, fiscal da Secretaria da Fazenda, condenado na Operação Cadeia Alimentar.
O Estadão pediu manifestação da defesa. Bicego ainda pode recorrer judicialmente para tentar reverter a punição.
A pena de demissão “a bem do serviço público” foi aplicada em um processo administrativo. A decisão afirma que ele incorreu em crime contra a administração pública e usou o cargo para receber propinas.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita, assina o despacho que formaliza a demissão, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro.
A Operação Cadeia Alimentar se debruçou sobre suspeitas de fraudes no fornecimento de merenda escolar para aproximadamente 50 municípios de São Paulo entre 2013 e 2017.
Segundo o Ministério Público, o agente fiscal recebeu propinas para não multar a produtora de alimentos Mult Beef, localizada na região de Ribeirão Preto, que teria sonegado cerca de R$ 32 milhões, entre 2008 e 2011.
A investigação apontou que o dono da empresa, José Geraldo Zana, que chegou a ser preso pela Polícia Federal e depois fechou delação premiada, recomendou ao contador da Mult Beef que procurasse fiscais, “oferecendo-lhes vantagem para autuar parcialmente a fraude fiscal”.
O acerto teria ocorrido em uma reunião em uma churrascaria em Ribeirão Preto, “com a chancela” de Gilson Bicego, que era chefe dos agentes fiscais Roberto Kazuo Miyoshi e Martins Tetsuo Hatakeyama, responsáveis pela fiscalização da Mult Beef.
O Ministério Público conclui que as propinas “minimizaram consideravelmente” o débito da empresa.
Roberto Kazuo Miyoshi já havia sido demitido pela Secretaria da Fazenda e Martins Tetsuo Hatakeyama teve a aposentadoria cassada.
COM A PALAVRA, GILSON BICEGO
A reportagem pediu manifestação da defesa do fiscal. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com e fausto.macedo@estadao.com). O espaço está aberto para manifestação também da Mult Beef.
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