Nos primeiros meses sob a gestão do ministro Luís Felipe Salomão, a Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigações contra quatro juízes por suspeita de crimes que variam de corrupção a assédio sexual. Um deles, alvo de cinco processos administrativos disciplinares, é acusado de participação oculta em empresas de mineração, construção civil, atividade de cassino, advocacia e hotelaria. Outro, na mira de revisão disciplinar, teria expedido decisão soltando o filho da prisão, sem pagamento de fiança.
Os detalhes constam de relatório apresentado pela Corregedoria durante reunião nesta segunda-feira, 19. No documento, também é citado o caso do juiz do Trabalho Marcos Scalerio, acusado de assédio sexual. O magistrado é investigado por supostos 'atos atentatórios à dignidade sexual' de alunas e servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, 'em condutas de assédio e importunação sexual, em ambiente público e privado'.
O protagonista da lista de julgamentos realizados pela Corregedoria Nacional de Justiça no segundo semestre é o juiz Raphael Casella de Almeida Carvalho, da Justiça Federal de Mato Grosso. No último dia 6, o Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de cinco procedimentos contra o magistrado, três deles ligados à suposta participação oculta em sociedades comerciais.
Quando Raphael entrou na mira da Corregedoria, o ministro Luis Felipe Salomão apontou 'robustos os indícios' de que o juiz seria sócio administrador de um hotel chamado Montecarlo, conduta vedada pela Lei Orgânica da Magistratura. O corregedor ainda indicou a suspeita de que haveria 'jogo ilegal' envolvido.
O Ministério Público Federal atribui ao juiz federal supostos crimes de falsidade ideológica, corrupção, exploração de prestígio e improbidade administrativa, além de delitos contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Entre as investigações abertas nos primeiros meses de gestão de Salomão na Corregedoria já ainda uma revisão disciplinar contra o juiz Noé Pacheco de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Piauí. O magistrado havia sido punido com censura por ter concedido liberdade provisória, sem cobrança de fiança, ao próprio filho.
O CNJ entendeu que a conduta do magistrado 'maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário'. A avaliação do colegiado foi a de que a imposição de censura ao juiz seria 'aparentemente insuficiente e desproporcional em relação à gravidade do fato'. Assim, foi aberto um procedimento para verificar a adequação e proporcionalidade da primeira pena aplicada à Noé Pacheco de Carvalho.
Outro magistrado que entrou na mira da Corregedoria é o juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da Justiça Federal do Amapá. Ele foi afastado do cargo até o julgamento de um processo administrativo disciplinar que investiga o magistrado por suposta prevaricação.
Segundo o corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, há indícios de favorecimento, em decisão do magistrado, a um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado (Dnit).
Na mesma ocasião em que foi aprovado o afastamento do juiz, o Plenário do Conselho determinou a instauração de um segundo PAD contra João Bosco Costa Soares da Silva para apurar suposta 'linguagem inadequada' em ofício enviado à Corregedoria Regional da 1ª Região e à Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
COM A PALAVRA, OS MAGISTRADOS
A reportagem busca contato com os juízes. O espaço está aberto para manifestações.
