Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não bateram o martelo sobre qual caminho seguir para julgar os réus do dia 8 de janeiro.
O tribunal ficará afogado se os julgamentos forem mantidos no plenário e outros temas relevantes precisarão ser sacrificados.
Ao todo, são 1.345 bolsonaristas no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas. O STF convocou sessões extraordinárias e levou dois dias, com reuniões pela manhã e durante a tarde, para julgar os três primeiros denunciados. Eles foram condenados a penas que chegam a 17 anos.
O número de ações do dia 8 de janeiro não tem precedentes. Não se compara, por exemplo, ao caso do mensalão, que é considerado por analistas o ponto de virada que consolidou a centralidade das atribuições criminais do STF. O julgamento do mensalão levou 69 sessões. Eram 38 réus.
As opções na mesa são manter os julgamentos do 8 de janeiro no plenário, o que comprometerá a pauta, mesmo que as ações sejam intercaladas com outros processos.
Os ministros também avaliam alterar novamente o regimento interno para devolver às turmas a atribuição para julgar ações criminais. A alternativa ganha força entre uma corrente que defende respostas céleres aos extremistas, mas considera que o tribunal não pode negligenciar a pauta constitucional.
Se os julgamentos forem movidos para as turmas, os réus poderão recorrer ao plenário para tentar anular eventuais condenações. Nesse caso, o desfecho dos processos tende a ser mais lento, atrasando o cumprimento das penas.
Há ainda a opção de julgar as ações no plenário virtual. A estratégia foi usada pelo STF para analisar as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que permitiu que a Corte concluísse em quatro meses a etapa de recebimento das acusações. O debate, no entanto, fica engessado, já que não há reunião entre os ministros, que apenas registram os votos na plataforma online.
O plenário virtual é visto como uma alternativa promissora para cessar o palanque dos advogados defesa, já que nessa modalidade as sustentações orais são gravadas e enviadas em arquivo de áudio. Os defensores protagonizaram ataques aos ministros e ao Judiciário na semana passada.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no entanto, é contra os julgamentos na modalidade virtual. A avaliação é que a defesa fica prejudicada, porque não há garantias de que os argumentos dos advogados são considerados. Uma comissão da OAB elaborou, na esteira dos julgamentos do 8 de janeiro, um projeto de lei para proibir a análise de ações criminais no plenário virtual.
A ministra Rosa Weber, presidente do STF, se aposenta no final do mês. Se os ministros não chegarem a um consenso antes disso, o destino dos processos do 8 de janeiro pode ser definido na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que assume no próximo dia 28.
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