O ministro Og Fernandes, Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 28, o inquérito da Operação Ragnarok.
A investigação sigilosa se debruça sobre a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste no auge da pandemia. Os equipamentos custaram R$ 49,5 milhões. A compra foi feita sem licitação - a contratação direta de fornecedores ficou autorizada na fase mais aguda da crise da covid-19 para agilizar a resposta ao vírus.
Um dos investigados é o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que era governador da Bahia e presidente do consórcio quando o inquérito foi aberto.
A investigação foi transferida porque não há mais investigadores com foro no STJ. O Superior Tribunal de Justiça tem atribuição de julgar governadores e desembargadores. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
"O ministro concluiu que o inquérito deve ser enviado ao STF para que aquela Corte avalie a existência, entre as pessoas investigadas, de autoridade com foro por prerrogativa de função que determine a sua própria competência", informou o STJ.
A investigação foi aberta em 2020. Desde então, o STJ autorizou quebras de sigilo bancário, telefônico e telemático e expediu mandados de busca e apreensão.
A empresa Hempcare, contratada pelo Consórcio Nordeste para intermediar a importação de respiradores da China, recebeu a maior parte do dinheiro antecipadamente e, após atrasar a entrega dos ventiladores, se recusou a devolver os valores que já haviam sido pagos. Os investigadores afirmam que a empresa não tinha qualificação técnica.
