O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar se o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisões judiciais e prestou informações falsas sobre a situação do povo Yanomami.
A crise humanitária vivida pela comunidade indígena é tema de uma ação que tramita no tribunal desde 2020. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ao longo dos últimos dois anos, ele baixou uma série de decisões que obrigavam o governo a ampliar a proteção aos Yanomami.
O gabinete de Barroso divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 26, em que afirma que as operações colocadas em prática pela União não seguiram seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com 'deficiências'.
"O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição", diz a nota.
Barroso determinou, por exemplo, a criação e a execução de um plano de enfrentamento à covid-19 entre os povos indígenas. A operação deveria contemplar medidas de segurança alimentar e de atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias e a prioridade de vacinação.
Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano para expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas. O tribunal chegou a autorizar o uso da força para proteger essas comunidades.
Os ministros também determinaram, em julgamento ainda em junho de 2021, que o governo Bolsonaro tomasse todas as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde das populações que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.
