Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

STF diz ter encontrado indícios de que governo Bolsonaro descumpriu decisões e prestou informações falsas sobre situação dos Yanomami

Tribunal vai investigar se ordens judiciais para proteção das comunidades indígenas foram ignoradas

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
STF diz que encontrou indícios de que governo Bolsonaro descumpriu determinações judiciais e prestou informações falsas sobre situação do povo Yanomami. Foto: Diego Vara/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai investigar se o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) descumpriu decisões judiciais e prestou informações falsas sobre a situação do povo Yanomami.

PUBLICIDADE

A crise humanitária vivida pela comunidade indígena é tema de uma ação que tramita no tribunal desde 2020. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso. Ao longo dos últimos dois anos, ele baixou uma série de decisões que obrigavam o governo a ampliar a proteção aos Yanomami.

O gabinete de Barroso divulgou um comunicado nesta quinta-feira, 26, em que afirma que as operações colocadas em prática pela União não seguiram seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com 'deficiências'.

"O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição", diz a nota.

Barroso determinou, por exemplo, a criação e a execução de um plano de enfrentamento à covid-19 entre os povos indígenas. A operação deveria contemplar medidas de segurança alimentar e de atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias e a prioridade de vacinação.

Publicidade

Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano para expulsão de garimpeiros e madeireiros ilegais da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas. O tribunal chegou a autorizar o uso da força para proteger essas comunidades.

Os ministros também determinaram, em julgamento ainda em junho de 2021, que o governo Bolsonaro tomasse todas as medidas necessárias para proteger a vida e a saúde das populações que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.