Foto do(a) blog

Notícias e artigos do mundo do Direito: a rotina da Polícia, Ministério Público e Tribunais

STF já marca julgamento de denúncias contra mais 200 radicais por atos golpistas de 8 de janeiro

Sessão foi pautada entre os dias 25 de abril e 2 de maio no plenário virtual; primeiro julgamento está em curso com placar de 5 votos a 0 para tornar manifestantes réus

PUBLICIDADE

Foto do author Rayssa Motta
Radicais atacaram Supremo, Planalto e Congresso. Foto: Wilton Júnior/Estadão

O julgamento da primeira leva de acusações contra os bolsonaristas que participaram dos atos golpistas do dia 8 de janeiro ainda não acabou, mas a votação do próximo bloco de denúncias já tem data marcada no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão vai acontecer entre os dias 25 de abril e 2 de maio.

PUBLICIDADE

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, decidiu emendar os julgamentos. O primeiro acaba no próximo dia 24 e o segundo será aberto logo no dia seguinte. A sessão que vai analisar mais 200 denúncias foi marcada a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos extremistas.

A tendência é que o tribunal siga esse ritmo até terminar de analisar as mais de 1,3 mil denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As acusações estão sendo analisadas uma a uma, mas os julgamentos são marcados em bloco para acelerar a conclusão.

As votações ocorrem no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros não se juntam para debater os processos. Os votos são registrados na plataforma online sem reunião do colegiado.

O que o STF está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias. O mérito das acusações será debatido apenas em um segundo momento, se o tribunal decidir tornar os manifestantes réus.

Publicidade

O tribunal deve aceitar as denúncias. Os ministros têm defendido publicamente a responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Os manifestantes deixaram um rastro de destruição no Palácio do Planalto, no Congresso e no próprio Supremo.

O primeiro julgamento já tem cinco votos para abrir processo contra os manifestantes. As denúncias analisadas atingem bolsonaristas acusados de incitar os protestos golpistas e de participar diretamente dos atos de vandalismo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.