A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal pode decidir nesta terça-feira, 4, se põe o senador Sérgio Moro no banco dos réus por suposta calúnia ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A pauta de julgamentos do colegiado traz como terceiro item a ser avaliado pelos ministros a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-juiz da Operação Lava Jato.
Desde que o caso veio à tona, com um vídeo que viralizou em abril do ano passado, Moro nega ter acusado Gilmar de qualquer crime. Ele diz que jamais teve a intenção de ofender o ministro do STF. Segundo o senador, a declar que motivou a denúncia era uma ‘brincadera’ que foi tirada de contexto por ‘pessoas inescrupulosas’.
Nesta terça, 4, os ministros que integram a Primeira Turma - Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia (relatora), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino - devem discutir se há elementos suficientes, na investigação realizada pela PGR, para abrir uma ação penal contra Moro.
O Ministério Público Federal acusa o senador de imputar falsamente ao ministro do STF suposto crime de corrupção passiva ao afirmar que Gilmar ‘solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus ou aceita promessa de tal vantagem’.
A denúncia é decorrente do vídeo que viralizou nas redes sociais em abril de 2023. Nele, Moro afirma: “Isso é fiança para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação de oito segundos foi feita durante uma festa junina.
À época, inicialmente foi compartilhada uma versão editada. Depois, foi publicado um vídeo em que a mulher de Moro, a deputada Rosângela Moro também aparece. Eles participavam da brincadeira de ‘cadeia’, quando Moro fez a declaração que motivou a denúncia da PGR.
A Procuradoria diz que Moro ‘agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra de Gilmar Mendes, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País’.
