O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, quer que governadores, secretários de segurança pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira, 11, após a identificação de ameaças de novos atos golpistas.
O alerta se dá após circulação de mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder". A Procuradoria-Geral da República informou ter aberto 'procedimento' para apurar o caso e acionado as unidades do Ministério Público Federal em todo o País para 'monitorar eventuais atos ilegais' assegurando a identificação de pessoas 'que cometerem ilícitos', para posterior apuração.
O órgão diz ter tomado conhecimento da convocação por meio do canal aberto pela Procuradoria para receber informações e denúncias ligadas aos atos golpistas de domingo, 8, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes.
Segundo a PGR, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos encaminhou ao Supremo Tribunal Federal uma manifestação pedindo que os responsáveis pelas medidas de segurança nos Estados sejam orientados a monitorar 'todos os possíveis eventos e identifiquem os manifestantes, promovendo, caso haja a prática de algum crime, a prisão em flagrante'.
Também foi solicitado ao STF que o Ministério da Justiça 'seja informado e orientado a solicitar que os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional'.
A Advocacia-Geral da União já havia acionado o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em razão da 'nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito'. O órgão requereu à Corte máxima 'medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo federal e dos Poderes Executivos estaduais, em especial as forças de segurança pública'.
A lista de pedidos da AGU a Moraes inclui: identificação dos veículos nos atos e dos respectivos proprietários; identificação dos manifestantes; e prisão em flagrante dos envolvidos nos atos agendados para esta quarta. Além disso, o governo Lula defende o bloqueio de contas de usuários do aplicativo de mensagens Telegram, no qual, segundo o levantamento do órgão, há mobilização para os protestos.
Inquérito
Nesta terça-feira, 10, a Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para investigar supostas condutas 'omissivas e comissivas' do governador afastado do DF Ibaneis Rocha (MDB), do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-secretário de Segurança Pública interino do DF Fernando de Sousa Oliveira e do ex-comandante geral da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira ante os atos golpistas do domingo, 8.
O requerimento foi apresentado após cobranças internas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, por uma atuação criminal da Procuradoria-Geral da República sobre a conduta de Ibaneis.
Como mostrou o Estadão, o gabinete do PGR extinguiu grupos de investigação sobre golpistas no Ministério Público Federal e devolveu a procuradores pedidos de informações ao Exército e à Polícia de Brasília sobre acampamentos em quartéis. Em outro movimento, Aras acionou a Corregedoria contra procuradores que buscavam no Supremo Tribunal Federal (STF) informações para alimentar inquéritos.
