Integrantes da cúpula da Procuradoria-Geral da República apresentaram nesta segunda-feira, 9, uma representação para cobrar do procurador-geral da República, Augusto Aras, atuação criminal do órgão sobre a conduta do governador afastado do DF, Ibaneis Rocha (MDB). O documento pressiona o PGR a pedir ao Superior Tribunal de Justiça a instauração de inquérito contra o emedebista em razão de 'omissões' diante da iminência de atos de bolsonaristas que depredaram o Supremo Tribunal Federal, o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional neste domingo, 8.
Os dez subprocuradores que assinam o texto apontam 'fortes indícios de omissão' de Ibaneis, que 'deixou de adotar providências concretas e efetivas' para evitar a 'escalada violenta dos atos terroristas' deste domingo, 8, 'bem como de praticar atos contrários que garantissem a segurança e a ordem' no Distrito Federal. "Todos esses fatos contêm indícios de grave omissão do Chefe do Executivo do Distrito Federal, com inequívoca relevância penal. Tais fatos estão, pois, a merecer detida investigação", argumentam.
Ibaneis foi afastado na noite de ontem pelo prazo de 90 dias pelo ministro Alexandre de Moraes. Por ser governador, ele tem foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, atua nesta área o subprocurador-geral Carlos Frederico, que é aliado do procurador-geral. Ele não assina o documento, mas, nesta segunda-feira, 9, convocou uma reunião para debater internamente os ataques aos prédios das instituições, como mostrou a colunista do Uol, Juliana Dal Piva, e confirmou o Estadão.
No caso de Ibaneis, o próprio ministro do STF apontou caminhos para uma possível apuração de responsabilidade criminal em seu despacho: "Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do secretário de Segurança Pública e do governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos", anotou Alexandre.
Os subprocuradores-gerais trabalham com uma hipótese semelhante à do ministro e reproduzem, na representação enviada a Aras, diversos trechos do despacho assinadona noite de ontem. A cúpula do MPF já havia cobrado que o PGR buscasse, "no STF, as medidas necessárias à proteção do regime democrático e das instituições públicas".
Ex-governador pediu desculpas a Lula após atos
Acuado após o ato terroristas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite deste domingo, 8, em razão do ocorrido.
Em vídeo, Ibaneis citou também a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O governador afirmou que a ação dos radicais é "inaceitável".
"Quero me dirigir aqui, primeiramente, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir desculpas pelo que aconteceu na nossa cidade, à presidente do Supremo Tribunal Federal, ao meu querido amigo Arthur Lira, ao meu amigo Rodrigo Pacheco". "Todos sabem da minha origem democrática, todos sabem do meu trabalho junto à Ordem dos Advogados, na defesa da democracia do nosso País., disse.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
