O ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 11, deixa um acervo de pouco menos de 800 processos para seu sucessor, a ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado. Ao todo, 780 procedimentos podem ser transferidos ao gabinete do próximo ministro do STF. Destes, mais de 500 tem decisões finais já proferidas.
Às vésperas de Lewandowski deixar o STF, o gabinete do ministro divulgou o relatório de suas atividades no Tribunal. Desde março de 2006, quando assumiu a cadeira na Corte máxima, o magistrado proferiu cerca de 200 mil atos judiciais, atuando em mais de 88 mil processos.
O documento indica que o acervo de Lewandowski era de 807 processos até o último dia de março - o que indica que o processo liberou alguns procedimentos durante os últimos dias de trabalho na Corte. De tal montante, cerca de 70% já estão em decisão final - um total de 562. Segundo o gabinete, tais processos apenas trâmites administrativos para sair do acervo.
Os 245 restantes ou aguardam diligências fora da corte, ou estão com prazos abertos para manifestações, ou aguardam respostas à pedidos de informação ou estão sobrestados em razão de outros casos em tramitação no STF.
Segundo o painel de dados da Corte, os 780 processos no gabinete de Lewandowski até a noite desta segunda-feira, 10, colocam o ministro no quarto lugar de menores acervos do STF - atrás da ministra Cármen Lúcia, do ministro Alexandre de Moraes e da ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal.
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