O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), escolheu o procurador Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, de 63 anos, para comandar o Ministério Público do Estado. Ele foi o terceiro colocado na eleição interna para procurador-geral de Justiça. A nomeação já foi assinada e será publicada na segunda-feira, 15, no Diário Oficial.
Paulo Sérgio concorreu com o apoio de um cabo-eleitoral importante, o ex-procurador Mario Sarrubbo, que após dois mandatos consecutivos se aposentou em março para assumir a Secretária Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.
O procurador também é próximo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos bastidores vinha defendendo sua indicação. Moraes teria sido inclusive sondado por Tarcísio, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a escolha para a Procuradoria em São Paulo.
Paulo Sérgio dirigiu a antiga Febem, no governo de Geraldo Alckmin, e foi secretário de Assistência e Desenvolvimento Social na gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo. Hoje, Kassab é secretário de Governo e Relações Institucionais e um dos nomes mais influentes do governo Tarcísio. Kassab e Paulo Sérgio são muito amigos – a relação se tornou próxima quando ainda eram colegas de estudo.
O governador bateu o martelo horas após a eleição interna. Tarcísio recebeu ontem a lista com os três procuradores mais votados e tinha até 15 dias para oficializar a indicação.
A nomeação contraria a Associação Paulista do Ministério Público, entidade que representa os promotores e procuradores de Justiça do Estado, que enviou um ofício ao governador pedindo que ele escolhesse o candidato mais votado.
Além de administrar o Ministério Público, o procurador-geral de Justiça tem a atribuição de investigar deputados estaduais, prefeitos e até o governador que o nomeia.
Em entrevista ao Estadão, publicada na semana passada, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa declarou intenção de reforçar a autonomia dos promotores. Como seus concorrentes, ele também defendeu que os promotores devem se candidatar a procurador-geral. Em São Paulo e em Rondônia os promotores não podem entrar no embate pela PGJ, privilégio só de procurador. “Se nomeado enviarei proposta nesse sentido ao nosso Órgão Especial para a autorização de encaminhamento de projeto de lei à Assembleia Legislativa.”
O procurador, que está há 38 anos no Ministério Público, também contou que planeja implementar um novo modelo de gestão em que as Promotorias não fiquem restritas a reagirem às demandas, mas se antecipem a elas. “O Estado é e tem que se mostrar sempre mais organizado e estruturado que a criminalidade.”
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