Ainda sob a indefinição do próximo nome a ocupar vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli encaminhou ofício à presidente Rosa Weber pedindo transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está com uma cadeira vazia após a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, no dia 11 de abril.
Se conduzido à Segunda Turma, Toffoli deverá votar em processos sensíveis ainda remanecentes da Operação Lava Jato, inclusive no caso Tacla Duran - advogado que afirma ter sido alvo de extorsão no âmbito da investigação, implicando o senador Sergio Moro e o deputado Deltan Dallagnol, respectivamente, ex-juiz e ex-procurador da operação.
No caso de Tacla Duran, que chegou a ser distribuído para o gabinete de Lewandowski antes da aposentadoria, houve redistribuição. A ministra Rosa Weber decidiu que o caso tramitará junto ao gabinete do ministro Edson Fachin.
A troca não é imediata. Ela só será efetivada caso um integrante mais antigo do Supremo não demonstre interesse pela vaga. No caso, a única integrante da Primeira Turma que ingressou na Corte máxima antes de Toffoli é a ministra Cármen Lúcia.
A ministra, no entanto, passou a integrar a Primeira Turma há pouco tempo. Em agosto de 2021, quando o Marco Aurélio Mello se aposentou do STF, a magistrada manifestou interesse na cadeira vaga. Na ocasião, o movimento acabou desbancando o pedido do ministro Edson Fachin.
Se a mudança se concretizar, o próximo nome indicado à Corte máxima assume o posto deixado por Toffoli na Primeira Turma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não indicou o próximo ministro. Os dois preferidos à vaga são o advogado Cristiano Zanin, que representou Lula durante a Operação Lava Jato, e o jurista Manoel Carlos Almeida Netto, pupilo de Lewandowski.
Integram hoje a Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Já a Primeira Turma é composta pelos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes e pelas ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Mesmo que a mudança se concretize, Toffoli ainda manterá sob seu crivo a relatoria de processos já em curso na Primeira Turma. Assim ele eventualmente participará das sessões de julgamento de tal colegiado. Já os processos que ainda não começaram a ser julgados, seguem com o ministro para a Segunda Turma.
A mesma movimentação aconteceria com os casos que eram relatados por Lewandowski. Os que começaram a ser julgados, seguem na segunda Turma. Aqules cuja análise ainda não teve início vão para a Primeira Turma com o sucessor de Lewandowski.
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