O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou o processo contra o empresário Roberto Mantovani, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, pelas hostilidades ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, em julho de 2023.
A decisão foi tomada porque a família comunicou ao STF que estava disposta a se retratar com Moraes.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades”, escreveu Toffoli.
O pedido de retratação marcou uma mudança na estratégia da defesa, que vinha insistindo que as acusações contra os Mantovani não ficaram provadas e que não havia indícios mínimos que justificassem a abertura de um processo criminal.
Em nota, o advogado Ralph Tortima Filho disse que considera a defesa “muito positiva”.
Em depoimento à Polícia Federal, Moraes afirmou que foi abordado “aos berros” na entrada da sala VIP e chamado de “bandido, comprado e fraudador de urnas”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a família por calúnia e injúria. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que “não há dúvidas de que as ofensas foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes à conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática”, diz um trecho da denúncia.
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Roberto Mantovani também foi denunciado pelo crime de injúria real. Ao analisar as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, a Polícia Federal apontou que o empresário “aparentemente” bateu com “hostilidade” no rosto do filho de Moraes.
As imagens são mantidas em sigilo. O ministro Dias Toffoli alega que é preciso preservar a “intimidade dos envolvidos e de terceiros que aparecem nas filmagens”.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA RALPH TORTIMA FILHO, QUE REPRESENTA A FAMÍLIA MANTOVANI
“A defesa enxerga como muito positiva a decisão do ministro Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento dos autos, dando o caso por encerrado.”
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