Tribunal condena casal que deu chá de ayahuasca a adolescente em ritual religioso

Desembargadores da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmam sentença de primeira instância que impôs a acusados dois anos e quatro meses de prisão, pena substituída por prestação de serviços; jovem de 16 anos foi mantido em cárcere privado durante quatro dias após sofrer surto psicótico por consumir bebida com potencial alucinógeno

Sede do Tribunal de Justiça de São Paulo Foto: Alex Silva/Estadão

Os desembargadores da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram a condenação de um casal que ofereceu chá de ayahuasca a um adolescente de 16 anos e o manteve em cárcere privado por quatro dias após o jovem entrar em surto psicótico.

O casal pegou dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção por crimes de sequestro, cárcere privado, e perigo para a vida ou saúde. A pena foi substituída por prestação de serviços e pagamento de um salário mínimo. As informações foram divulgadas pela Corte paulista.

Segundo os autos, o adolescente era funcionário de uma marmoraria da qual o casal era dono. A dupla convidou o jovem a participar de cerimônia religiosa e o levou ao local do ritual sem autorização dos pais. O jovem bebeu o chá e entrou em surto psicótico, perdendo a consciência. Em vez de levá-lo para casa, o casal manteve o adolescente em cárcere privado por quatro dias, sem qualquer assistência médica.

O adolescente pediu aos patrões que o levassem para casa, mas o pedido foi negado. Ele ainda relatou que não havia falado com sua família, vez que seu celular estava quebrado.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues confirmou a responsabilização do casal por fornecer o chá ao jovem sem a autorização dos responsáveis.

“Muito embora a vítima confirme que assinou termo no qual declarou não ter consumido droga ou bebida alcoólica anteriormente, tal formulário não eximiria os corréus da responsabilidade em expor a vítima às inúmeras consequências da ingestão do chá de ayahuasca, porquanto não tinham a autorização para levar o menor ao ritual e, obviamente, permissão para ingerir o chá”, registrou.

Além disso, o desembargador destacou que, considerando o grave estado de saúde do jovem após a ingestão do chá, o casal deveria ter buscado ajuda médica. Segundo o magistrado, apesar de o adolescente não ter indicado que foi trancado na residência do casal, “seu estado de saúde era debilitado e o impedia de sair livremente”.