O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Suzano (Grande São Paulo) e ex-vice-presidente do Partido Liberal (PL) no Estado, José Renato da Silva, por abusar sexualmente de duas netas.
O desembargador Zorzi Rocha negou um recurso da defesa e ainda mandou expedir um mandado de prisão para o cumprimento da pena. A decisão foi confirmada pela 6.ª Câmara de Direito Criminal.
O advogado Denis Souza do Nascimento, que representa o político, informou ter conseguido um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a defesa, José Renato poderá aguardar a conclusão do processo em liberdade.
Na primeira instância, o ex-presidente do PL em São Paulo foi condenado a 40 anos de prisão inicial em regime fechado. Ele foi acusado de abusar primeiro da filha, quando ela tinha 6 anos, e depois das netas, a partir da mesma idade. A rotina de abusos das meninas, segundo a denúncia do Ministério Público, durou quase dez anos (2012 a 2021).
A versão das meninas é parecida. Elas relataram toques nas partes íntimas, pedidos de carinho na região genital, penetração, tudo tratado como uma “brincadeira” que deveria ser mantida entre o avô e as netas.
Os abusos chegaram ao conhecimento da família pela escola. A mãe, que também afirma ter sido vítima de Silva, disse em depoimento que “bloqueou” memórias da infância e que acreditava que os abusos teriam acontecido apenas com ela.
Além dos depoimentos das vítimas, a denúncia foi acompanhada de mensagens, trocas de e-mail e laudos psicólogos.
Em seu interrogatório, Silva confessou parte dos crimes. Ele reconheceu “excessos” com uma das netas e afirmou que procurou acompanhamento psicológico. Em uma troca de e-mails com a filha, ele também admite que “num momento insano fiz coisas que jamais sairá de nossa memória (sic)”.
As netas fazem acompanhamento psiquiátrico e foram diagnosticadas pelo perito do Judiciário com sociabilidade prejudicada por conta dos abusos e sintomas depressivos. Uma delas chegou a ser hospitalizada.
O juiz José Eugênio Do Amaral Souza Neto, do Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Suzano, que assina a sentença de primeira instância, concluiu que Silva cometeu 1.938 crimes de estupro de vulnerável. O cálculo considera o intervalo de tempo dos abusos e a média de encontros do avô com as netas no período.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO DENIS SOUZA DO NASCIMENTO, QUE REPRESENTA JOSÉ RENATO DA SILVA
“O caso está em segredo de Justiça. Não posso passar informações, por força de lei. Só posso garantir que não existe nenhum mandado de prisão em desfavor do meu cliente.”
