Pressionado após o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados por suspeita de venda de sentenças, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso prevê gastar R$ 1,3 milhão com serviços de buffet.
O Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a despesa. Em nota, a Corte informou que a licitação cumpriu todas as exigências legais e que o serviço de buffet vai “suprir necessidades do Poder Judiciário em eventos que incluem audiências públicas, congressos e cursos de formação abertos não só aos membros do órgão”.
O contrato foi assinado no dia 9 de outubro pela desembargadora Clarice Claudina da Silva, presidente da Corte, e prevê que a empresa vencedora da licitação deve fornecer comidas e bebidas para “eventos protocolares de caráter institucional”.
O próprio tribunal definiu opções de cardápio. A lista inclui sanduíche de presunto italiano, tortinha de cogumelos trufados, quiche de bacalhau, barquinha de guacamole com torresmo e camarões, croissant de jamón espanhol, crostine de rosbife, moqueca de pintado, boeuf bourguignon, canoli de pistache, mousse de chocolate belga, sucos naturais e soda italiana.
Antes de fechar o contrato, a Corte fez um estudo técnico preliminar sobre a compra. Essa é uma etapa obrigatória para a abertura de licitações por qualquer órgão público. O estudo concluiu que os serviços são “imprescindíveis à continuidade das atividades fins do Poder Judiciário”.
Os serviços de buffet devem ser oferecidos em quatro modalidades – brunch, coffee break, almoço e jantar.
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Os desembargadores do Tribunal de Mato Grosso foram afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário, por suspeita de negociarem decisões e receberem pagamentos via PIX e até em barras de ouro.
Conversas encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado a tiros em dezembro de 2023, na porta de seu escritório em Cuiabá, colocaram os desembargadores de Mato Grosso na mira do CNJ. O advogado é apontado como um “lobista dos tribunais” e arrastou outras Cortes para o centro de suspeitas de corrupção.
COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE MATO GROSSO
“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou uma adesão à ata de registro de preço da modalidade pregão eletrônico.
O procedimento licitatório em questão cumpriu todas as fases obedecendo aos princípios que regem à matéria, bem como à legislação sobre o tema.
O serviço de buffet tem o objetivo de suprir necessidades do Poder Judiciário em eventos que incluem audiências públicas, congressos e cursos de formação abertos não só aos membros do órgão.“
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