Há exatamente 111 anos, ocorria no Rio de Janeiro, então capital da República, um dos movimentos sociais de caráter popular mais significativos e que, durante muito tempo, foi silenciado pela historiografia oficial. Estamos nos referindo à chamada Revolta dos Marinheiros e que ficou mais conhecida como "Revolta da Chibata" (1910), em alusão ao instrumento de castigo adotado pela Marinha Brasileira.
O tema veio à tona recentemente por conta da aprovação do Projeto de Lei nº 4.046/2021, de autoria do ex-senador Lindbergh Faria (PT-RJ), que pretende inscrever o nome do líder dessa Revolta, o marinheiro negro João Cândido Felisberto (1880-1969) no Livro dos Heróis e Heroínas, que se encontra depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília 1.
O projeto em questão foi aprovado no Senado Federal, mesmo com o esforço e a pressão da Marinha que, há tempos, luta para que não haja esse reconhecimento póstumo a João Cândido. Para esse segmento das Forças Armadas, o marinheiro João Cândido não passa de um rebelde que quebrou a hierarquia da Marinha.
Para os movimentos populares, sobretudo os ligados à expressão afro-brasileira, João Cândido merece receber o título de herói nacional. Na verdade, há muito poucos negros e negras inscritos como heróis e heroínas no Panteão da Pátria. Além do que João Cândido, que se posicionou contra as condições aviltantes de trabalho, os castigos e maus tratos perpetrados na Marinha, é hoje reapropriado como símbolo da luta contra a violência e na defesa dos direitos humanos.
Depois de ser preso e condenado por ter liderado a Revolta da Chibata, João Cândido passou a viver de forma marginal e morreu praticamente na miséria, em 1969.
A história desse movimento não caiu no esquecimento graças à engenhosidade musical de dois grandes compositores. Aldir Blanc e João Bosco compuseram, em 1975, um verdadeiro samba-enredo que, mesmo com a censura imposta pelo regime militar, fez muito sucesso na voz de Elis Regina.
A música originalmente chamava-se "Almirante Negro" em alusão ao personagem João Cândido. Para que a composição fosse liberada, os compositores tiveram que fazer algumas concessões. O título passou a ser "O Mestre-Sala dos Mares" e as expressões "almirante" e "marinheiro" foram substituídas por "navegante" e "feiticeiro", respectivamente.
O compositor Aldir Blanc, já falecido, dissera em uma entrevista como a censura da ditadura militar atuou na música: "O cara chegou com a letra na mão e me disse: o que tá pegando mais não é o lado político, e sim a questão da exaltação da raça, porque essa música faz uma tremenda apologia ao negro" 2.
João Cândido foi, durante muito tempo, visto como um personagem menor, um herói da ralé, esquecido, atacado e até mesmo questionado por grupos mais conservadores. Apenas em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi concedida a anistia post-mortem ao marinheiro João Cândido e aos demais revoltosos, por meio da Lei nº 11.756/2008. Ainda assim, essa anistia é meramente simbólica, pois ficaram de fora as promoções e indenizações que deveriam ser recebidas por seus descendentes.
A história de João Cândido e o seu lugar na memória nacional ganharam um capítulo importante quando, por lei municipal, determinou-se à construção de uma estátua-monumento à sua figura. Uma vez pronta, houve resistência por parte da Marinha para que a mesma não fosse colocada em praça pública. Na verdade, esse segmento das Forças Armadas nunca admitiu que um negro liderasse um movimento de contestação à forma como os marujos eram tratados.
Assim, o destino inicial da estátua foram os jardins do Museu da República, no Catete. Somente em 2008, conseguiu-se que a mesma fosse erigida na Praça XV, local onde João Cândido exercera a função de carregador de peixes para não sucumbir à fome e à miséria ao final de sua vida. O herói popular ganhava um novo pedestal.
Finalmente, João Cândido, exaltado na composição de Aldir Blanc e João Bosco, não tem mais apenas "as pedras pisadas do cais" a evocar sua memória. Falta-lhe, no entanto, o reconhecimento, por lei, de que merece, de fato, o título de herói nacional. Que se faça logo essa reparação histórica, a fim de que tenhamos uma história mais plural e inclusiva de todos os segmentos sociais.
Afinal de contas, a História não é feita apenas pela ação dos grandes homens e mulheres, mas ela se tece, também, no cotidiano das lutas e resistências dos setores subalternos da sociedade. Salve o Almirante Negro!
*Ricardo Oriá - Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Consultor Legislativo da área de educação, cultura e desporto da Câmara dos Deputados. É autor de artigos sobre patrimônio cultural e museus e do livro O Brasil contado às crianças: Viriato Corrêa e a literatura escolar brasileira (E. Annablume, 2011)
- Há uma outra proposição legislativa com o mesmo teor em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Chico D'Angelo (PDT-RJ): Projeto de Lei nº 1.744, de 2019, que "inscreve o nome de João Cândido Felisberto, líder da Revolta da Chibata, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
- GRANATO, Fernando. João Cândido. São Paulo: Selo Negro, 2010, Coleção Retratos do Brasil Negro, p. 123.
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