Especial para o Estadão - Em meio às investigações sobre suposto esquema de venda de sentenças que atinge tribunais estaduais e assessores de gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros da 2ª Seção da Corte se queixaram de acusações e pedidos de suspeição envolvendo decisões judiciais e vazamento antecipado de informações. A discussão ocorreu na última sessão plenária do colegiado, realizada na quarta-feira, 11, enquanto os magistrados apresentavam pontos para serem debatidos em uma reunião sobre assuntos institucionais.
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A ministra Nancy Andrighi relatou que enfrenta cerca de seis pedidos de suspeição em processos diversos. “Tive que afastar imediatamente um funcionário, cortar seu acesso aos sistemas e nem mesmo permitir que ele retornasse para buscar pertences pessoais. Mesmo assim, é desgastante saber que esses comentários maldosos podem impactar nossa reputação construída ao longo de décadas de trabalho honesto e dedicado ao Judiciário”, protestou.
O ministro Marco Buzzi também relatou um caso em que, após revisar uma decisão elaborada por seu gabinete, surgiram suspeitas de irregularidades. Segundo ele, a minuta da decisão, preparada pelos assessores, teria sido vazada, e, ao mudar o entendimento, teriam surgido questionamentos sobre sua conduta.
“Eu tenho a liberdade de mudar de opinião enquanto não levo o caso para julgamento. Esse é um direito assegurado”, afirmou Buzzi. Nesse mesmo sentido, o ministro relatou que chegou a receber mensagens da família em razão de acusações de irregularidades.
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O presidente da 2ª Seção, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, endossou as críticas dos colegas e afirmou que o STJ enfrenta problemas graves. “São questões muito difíceis, mas espero que, no próximo ano, possamos superá-las e enfrentar esses desafios com medidas mais eficazes”, pontuou.
A Polícia Federal investiga um esquema de venda de decisões judiciais envolvendo servidores do STJ, desembargadores dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, advogados, lobistas e empresários. O caso está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin.
As suspeitas sobre a conduta de quatro assessores de gabinetes de ministros do STJ surgiram a partir da recuperação de diálogos armazenados no celular do advogado Roberto Zampieri, apontado como ‘lobista dos tribunais’ - em dezembro do ano passado ele foi assassinado a tiros na porta de seu escritório em Cuiabá.
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