O vereador Felipe Corá (Patriota), de Santa Bárbara d’Oeste (SP), foi condenado nesta segunda-feira, 3, a pagar R$ 16 mil em danos morais para a colega de Câmara Esther Moraes (PL), por ter proferido insultos contra ela durante uma sessão em 16 de novembro de 2022. Na ocasião, tentou interromper fala da vereadora com gritos de “continue latindo”, “late mais” e “se recolha a sua insignificância”.
O juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D’Oeste também exige que o acusado realize retratação pública em suas páginas nas redes sociais. Ainda cabe recurso da decisão, mas os insultos foram confirmados por provas testemunhais, pela gravação da sessão em que ocorreu a discussão e até pelo próprio acusado, que chegou a admitir, em vídeo de 2022, ter feito uma “fala infeliz”, ainda que tenha mudado de versão em juízo.
De acordo com o juiz Dicler, as falas do vereador “ultrapassaram qualquer limite do razoável”. “A violência política de gênero, em qualquer de suas modalidades, não prejudica somente as mulheres que são diretamente atacadas, mas contribui de maneira decisiva para que menos mulheres se sintam livres para atuar politicamente, o que, em última instância, traz danos para toda a sociedade, afinal, políticas públicas construídas em ambientes plurais e diversos beneficiam a todos sem distinção”, acrescentou o magistrado.
Nas redes sociais, a vereadora Esther Moraes celebrou a vitória com vídeo mostrando esse e outros momentos em que teria sofrido violência política de gênero na Câmara Municipal, além de trecho de fala da então vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 2018.
O vereador Felipe Corá já sofreu outra condenação por danos morais. Em julho de 2021, postou em suas redes sociais um vídeo em que sugeriu que a vereadora Professora Juliana (PT), de Americana (SP) “lave a boca com ácido sulfúrico” e xingou-a de “fanfarrona” e “defensora de bandido”. Na ocasião, foi condenado a pagar R$8 mil de indenização.
Cassação arquivada
Ainda em novembro, logo depois dos insultos, a vereadora Esther Moraes protocolou pedido de cassação contra o colega por violência política e quebra de decoro parlamentar. No entanto, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou o pedido alegando que não foi possível identificar com certeza quais foram as ofensas e que “deve ser aplicado o princípio da dúvida para benefício do acusado”.
COM A PALAVRA, VEREADOR FELIPE CORÁ
Procurado pelo Estadão o vereador Felipe Corá, condenado a pagar indenização por insultos, afirmou: “não tenho nada a declarar”.
Ainda em novembro de 2022, no entanto, chegou a emitir nota e gravar vídeo afirmando arrependimento. “Me arrependo da fala infeliz no qual me dirigi a vereadora Esther na última sessão, não tive intenção em ofender-la, mas reconheço que no calor do momento, não tive controle emocional e me excedi, o que em nenhum momento justifica minha fala desastrosa”.
