O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou a lealdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o indicou para o cargo, e votou nesta sexta-feira, 20, para livrá-lo da inelegibilidade.
O voto não foi suficiente para manter o ex-presidente no páreo eleitoral em 2026. A maioria já está formada para condenar Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os ministros concluíram que o ex-presidente usou a reunião com embaixadores estrangeiros, em julho de 2022, no Palácio do Alvorada, para fazer campanha antecipada e com base mentiras sobre o processo eleitoral.
Leia também
O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, relator do processo, e os ministros Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia formaram a maioria. O placar só foi definido nesta sexta, terceiro e último dia de julgamento, que sequer estava previsto. Uma sessão extra precisou ser convocada para concluir a votação antes do recesso do Judiciário.
A condenação do ex-presidente era esperada, mas a incógnita era sobre os votos dos ministros Raul Araújo e Nunes Marques. Ambos votaram para rejeitar a ação movida pelo PDT contra Bolsonaro.
Nunes Marques admitiu que Bolsonaro se converteu no “principal antagonista” do sistema eletrônico de votação, mas concluiu que o discurso do ex-presidente aos embaixadores não teve a “gravidade necessária” para justificar a condenação.
Ao contrário da maioria, que analisou o discurso do presidente aos diplomatas em um contexto mais amplo de ataques antidemocráticos, Nunes Marques julgou o encontro como um evento único e argumentou que não houve desequilíbrio da disputa.
“O objetivo principal do encontro era informar aos diplomatas de países estrangeiros a respeito das eleições brasileiras em seus múltiplos aspectos, inclusive acerca da tecnologia utilizada”, defendeu.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
