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Zanin manda tirar tornozeleira de quatro desembargadores de MS investigados por venda de sentenças

Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, precisam entregar passaportes

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Foto do author Rayssa Motta
Atualização:

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os desembargadores Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e Alexandre Bastos a retirar as tornozeleiras eletrônicas. Ele são investigados na Operação Ultima Ratio por suspeita de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

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Como não serão mais monitorados, eles precisam entregar os passaportes às autoridades. Outras medidas cautelares estão mantidas, como a proibição de contato entre os investigados.

A decisão ocorre após o ministro autorizar a volta do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Mato Grosso do Sul, sem tornozeleira.

Em nota, a Corte informou que, “com a plena restauração de suas prerrogativas”, o desembargador retomou suas atividades administrativas e judiciais até o término do mandato.

Os alvos da Operação Última Ratio: desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva, Marcos José de Brito Rodrigues e o conselheiro do TCE-MS Osmar Domingues Jeronymo. Foto: TRE-MS; Instituto Rui Barbosa; TJ-MS; OAB-MS

Além dos desembargadores, também são investigados parentes dos magistrados, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, servidores do Judiciário, um procurador de Justiça, empresários e advogados. A Polícia Federal vê indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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O inquérito tramita no STF porque há suspeita de envolvimento de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no esquema de negociação de decisões. Até o momento, segundo o STJ, não há indícios que desabonem a atuação de nenhum ministro da Corte.

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, esteve em Mato Grosso do Sul neste mês para um evento institucional e, diante dos magistrados do Estado, defendeu que ninguém deve ser condenado antes do julgamento.