Um protesto em reação à morte de Cleriston Pereira da Cunha, o réu no processo do 8 de janeiro que sofreu um mal súbito na penitenciária da Papuda, reuniu centenas de bolsonaristas na Avenida Paulista neste domingo, 26. O ato, que interrompeu completamente o trânsito no local, foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e pelo senador Magno Malta (PL-ES).
A maior parte dos discursos teve como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chamado de “ladrão” pelos manifestantes. Quem passou pelo local também podia ouvir “Fora, Xandão!”. Antes, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu para que quem quisesse o magistrado “fora de sua cadeira” desse um grito bem alto.
O ex-presidente Jair Bolsonaro não compareceu, mas foi lembrado em palavras de ordem, como as que pediam seu retorno ao poder, registradas por diversos apoiadores nas redes sociais, entre os quais o ex-secretário de Comunicação e advogado Fábio Wajngarten. A Polícia Militar não fez estimativa de público e houve uma guerra de versões nas redes sobre a quantidade de pessoas presentes ao protesto.
Bolsonaro não poderá se candidatar a cargos eletivos pelos próximos oito anos, em razão de condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter promovido uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, na qual lançou dúvidas sobre a lisura do sistema eletrônico de votação, sem apresentar qualquer prova. Além disso, o TSE o condenou por fazer uso eleitoral do ato cívico de 7 de Setembro.
Cleriston morreu no último dia 20, depois de pedir, ainda em fevereiro, para responder ao processo em liberdade por causa de problemas de saúde. Ele tinha sequelas da Covid-19 e o advogado chegou a dizer ao STF, em abril, que a manutenção da prisão poderia ser uma “sentença de morte”.
Ministro André Mendonça negou pedido de habeas corpus
A defesa do réu apresentou um habeas corpus ao STF, mas o relator, ministro André Mendonça, negou o pedido. O magistrado, que foi indicado para o cargo por Bolsonaro, decidiu com base em questões processuais e técnicas, sem mencionar as informações sobre as condições de saúde do preso. Na decisão, o ministro aplicou a jurisprudência de que não cabe habeas corpus contra ato da própria Suprema Corte. Só poderia haver o questionamento da prisão por meio de recurso dentro do próprio processo.
Durante a sustentação oral do recebimento da denúncia, em abril, realizada em abril, o advogado Bruno Azevedo de Souza chegou a dizer que “a prisão pode acarretar uma sentença de morte”. Na ação, citou um “quadro de vasculite de múltiplos vasos” e “miosite secundária à covid-19″ – uma espécie de dano aos músculos como consequência da doença.
“Ele já sofreu graves danos e grandes sequelas em razão da covid-19. Depende da utilização de bastantes medicamentos, que sequer são oferecidos pelo sistema penitenciário. É de extrema importância informar que a médica responsável pelo acompanhamento solicitou exames necessários para assegurar a saúde do agravante, todavia ele não pode comparecer aos exames devido a prisão preventiva. Essas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente. Nesse sentido, é notório que a segregação prisional pode acarretar uma sentença de morte”, disse.
Azevedo de Souza afirmou, ainda, que seu cliente exercia “direito de manifestação de forma pacífica e ordenada, não causando qualquer espécie de prejuízo ou dano ao patrimônio público” e que, poucas horas antes, podia ser encontrado trabalhando, em sua distribuidora.
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