BRASÍLIA - Enquanto esquentam as articulações por uma solução para o plano de anistiar os condenados pelo 8 de Janeiro e reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente foi ao Senado Federal nesta terça-feira, 29, para negociar uma saída ao projeto que pode beneficiá-lo.
Os bolsonaristas se encontram em um impasse. Há pressão dentro do PL para que os parlamentares deem um jeito de recuperar os direitos políticos do ex-presidente, para que ele possa concorrer em 2026 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Bolsonaro à inelegibilidade por ataques à democracia em junho passado, impedindo-o de se eleger até 2030.
Mas o plano passa por resgatar também os militantes condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por invadir e depredar os prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023, quando queriam a reversão da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reuniu-se nesta semana com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e com Bolsonaro para tratar do assunto. O dirigente aposta na inclusão de uma emenda ao projeto de lei que trata de anistia, que se encontrava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para poder contar com o aliado presidenciável em 2026. Valdemar também vê como possível a opção de negociar um alívio das penas dos presos junto ao STF.
Na manhã desta terça-feira, Lira criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia, o que, em tese, atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre um assunto. As motivações dessa movimentação são tratadas como sigilosas nos bastidores.
Após sair de uma reunião com senadores de seu partido à tarde, Bolsonaro declarou apoiar a criação da comissão, mas alegou considerar a salvação dos militantes presos como prioridade, e não a de si mesmo.
“A prioridade nossa é com o pessoal que está preso. Eu sou o segundo plano”, disse o ex-presidente, antes de confirmar a reunião com Lira. “Concordo (com a comissão especial). É o caminho que nós temos para buscar alternativa. Acabando os trabalhos na comissão, se conseguirmos cumprir os prazos, dá para ser votado este ano ainda”.
Ele disse esperar que o projeto seja abraçado pela esquerda, e mencionou que gostaria de ver a iniciativa de livrar os bolsonaristas vinda de Lula. “Nós não queremos a paternidade. Eu quero que alguém do PT seja o pai da anistia. Eu gostaria que o Lula fosse tomar essa iniciativa de anistiar. Porque eu entendo, com todas os defeitos que ele tem, será que ele não tem coração também? Não sabe quem está preso? São pessoas humildes”, declarou.
Bolsonaro também afirmou que o eventual apoio à eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Lira na Câmara dos Deputados foi tratado, mas que não colocou a aprovação da anistia como condição para a aliança.
Toda a costura, no entanto, passa pela eleição na Câmara. Motta prometeu ao PT que o projeto da anistia não vai entrar na campanha eleitoral na Casa, e que Lira iria “resolver” o assunto até o fim deste ano. Com o caso solucionado até o fim do ano, o candidato à presidência da Casa não precisaria se desgastar com grupos que busca para conseguir se eleger, a esquerda e o bolsonarismo.
O PL deve se reunir entre esta terça e quarta-feira para debater os desdobramentos do assunto. Bolsonaristas têm sido orientados a não tratar da anistia publicamente.
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