BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta terça-feira, 7, que seus apoiadores já organizam uma nova manifestação para o 7 de Setembro com o objetivo de “sensibilizar o Judiciário”. Neste ano, a menos de um mês do primeiro turno das eleições, será celebrado o bicentenário da independência do Brasil. ”Está sendo organizado, por exemplo, um 7 de Setembro, onde a presença do povo dando uma demonstração de que lado eles estão. Eles estão do lado da ordem, do lado da lei, do lado da ética, da Constituição, da democracia. É isso que eles querem”, afirmou o presidente em entrevista ao SBT News.
No ano passado, a data cívica representou um dos momentos mais tensos do governo Bolsonaro. Ao discursar nos atos de Brasília e de São Paulo, o presidente chamou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de “canalha” e ameaçou descumprir decisões da Corte. Após forte reação nos meios político e jurídico, Bolsonaro chamou o ex-presidente Michel Temer a Brasília para acalmar os ânimos. Após uma conversa por telefone, Bolsonaro publicou uma Carta à Nação na qual recuou e fez até elogio a Moraes.
Na entrevista desta terça, no entanto, Bolsonaro afirmou que Moraes não cumpriu o acordo supostamente firmado entre eles naquela ocasião. “Estava eu, Michel Temer e um telefone celular na minha frente. Ligamos para Alexandre de Moraes e conversamos três vezes com ele. E combinamos certas coisas para assinar aquela carta. Ele não cumpriu nenhum dos itens que combinei com ele”, disse ele, que não quis informar os termos do suposto acerto.
Após a declaração de Bolsonaro, o ex-presidente Temer negou que tenha havido “condicionantes” ao intermediar contato do atual chefe do Executivo com Moraes (leia a íntegra no fim no texto). “As conversas se desenvolveram em alto nível como cabia a uma pauta de defesa da democracia. Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro. Mais do que nunca, o momento é de prudência, responsabilidade, harmonia e paz.”
Críticas a ministros do STF
Em mais de uma hora de entrevista, o presidente reiterou várias críticas a ministros do Supremo, afirmou que Alexandre de Moraes descumpriu acordo costurado por Temer, após a tensão do 7 de Setembro de 2021, e disse que uma parte do Judiciário quer “minar a liberdade de expressão”.
Depois da crise provocada por Bolsonaro na manifestação do ano passado na Avenida Paulista, Temer foi chamado às pressas ao Palácio do Planalto e redigiu uma “Declaração à Nação” para o presidente divulgar. No texto, Bolsonaro dizia não ter tido intenção de agredir os Poderes. Foi uma espécie de trégua, há muito tempo expirada, nos ataques ao Judiciário.
“Estava (sic) eu, Michel Temer e um telefone celular na minha frente. Ligamos para Alexandre de Moraes e conversamos três vezes com ele. E combinamos certas coisas para assinar aquela carta. Ele não cumpriu nenhum dos itens que combinei com ele”, afirmou Bolsonaro, que acusou Moraes de perseguir seus apoiadores.
Como exemplo, o presidente citou o caso do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por disseminação de notícias falsas contra as urnas eletrônicas. “A opinião de Francischini sobre as urnas é exatamente igual à minha”, disse Bolsonaro.
O ministro do STF Kassio Nunes Marques derrubou a cassação com uma canetada, na semana passada. O assunto passará, nesta terça-feira, pelo crivo da Segunda Turma da Corte. Nunes Marques e seu colega André Mendonça – dois ministros indicados por Bolsonaro – estão atuando em dobradinha nesse caso.
“Se você analisar os fatos dos últimos dois anos, você vê que uma parte do Poder Judiciário foca em cima de minar a liberdade de expressão. Você viu prisão de parlamentar, que não pode ser preso por palavras e opiniões, sejam elas quais forem”, argumentou Bolsonaro, numa alusão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF e beneficiado pelo perdão presidencial.
Em ataque aos ministros da Corte, Bolsonaro disse que age para que a “liberdade” seja respeitada, “e não a vontade de duas ou três pessoas”, em Brasília. “Essas pessoas abusam porque querem minar a nossa candidatura para facilitar o outro lado. O que fazem com o pessoal de direita, não fazem com o pessoal de esquerda”, declarou, em mais uma referência a Moraes; ao presidente do TSE, Edson Fachin, e ao ministro Luís Roberto Barroso, que antecedeu o colega no cargo.
Em mais uma tentativa de lançar dúvidas sobre o processo eleitoral, Bolsonaro disse que “não tem cabimento” o TSE ser presidido por Fachin. “O próprio ministro Fachin foi relator do processo que botou o Lula em liberdade. Não tem cabimento ele estar à frente do TSE e ter adotado as condutas que vem adotando”, destacou. Na sua avaliação, o magistrado age “com irresponsabilidade” para beneficiar Lula, ao lado de Moraes e Barroso.
Na prática, as críticas de Bolsonaro fazem parte de uma estratégia. Ao longo dos últimos meses, o presidente tem procurado construir um discurso que sirva como “vacina” para explicar eventual derrota nas urnas.
“Nós queremos eleições limpas e dá tempo ainda de termos eleições limpas. Não podemos terminar as eleições sobre o manto da desconfiança, de modo que o lado perdedor fique revoltado”, insistiu Bolsonaro. Ao mesmo tempo em que fustigou Fachin, Moraes e Barroso, o presidente elogiou a atuação de André Mendonça e Nunes Marques. “Raramente discordo”, comentou.
Íntegra da nota do ex-presidente Michel Temer
Em relação à declaração de hoje do Senhor presidente da República sobre a assinatura da carta de 9 de setembro, tenho o dever de esclarecer que fui a Brasília naquela oportunidade com o objetivo de ajudar a pacificar o país e restabelecer o imperativo constitucional da harmonia entre os Poderes. As conversas se desenvolveram em alto nível como cabia a uma pauta de defesa da democracia. Não houve condicionantes e nem deveria haver pois tratávamos ali de fazer um gesto conjunto de boa vontade e grandeza entre dois Poderes do Estado brasileiro. Mais do que nunca, o momento é de prudência, responsabilidade, harmonia e paz.
Michel Temer
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