BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados podem ter motivos ocultos para temer a prisão. “Assim como quem não deve, não teme; quem deve, teme. Bolsonaro e os seus sabem o que fizeram no verão passado para ter tanto medo”, afirmou.
Em entrevista exclusiva ao Estadão, Dino declarou que, atualmente, não haveria razões para Bolsonaro ser detido. Fez questão de destacar, porém, que esse cenário pode mudar. “Sabe Deus o que essa gente fez”, insistiu. O ex-presidente foi para os Estados Unidos em 30 de dezembro do ano passado, dois meses após perder a eleição e não tem data para voltar.
Estadão – Muitos no governo avaliam que uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pode fazer dele uma vítima, parecer uma perseguição política. Mas todos concordam que ele deve ficar inelegível. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Eu não opino sobre isso porque não é uma decisão política. É uma decisão do Poder Judiciário.
Estadão – Mas tem algo que justifique a prisão dele hoje?
Nesse momento, não. Mas sabe Deus o que essa gente fez. Então, quando os aliados dele dizem que ele está com medo de ser preso é porque eles sabem alguma coisa que a gente não sabe ainda. Assim como quem não deve, não teme; quem deve, teme. Então eles devem saber o que eles fizeram no verão passado. Bolsonaro e os seus sabem o que fizeram no verão passado para ter tanto medo. Eu não sei o que vai aparecer ainda.
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Estadão – O ex-presidente está nos Estados Unidos, vai participar da Conferência Anual de Ação Política Conservadora, em Washington, no início de março. Ele não sabe quando volta...
Se o Bolsonaro voltar amanhã, ele vai ser preso? Não vejo por que, falando como jurista, como professor de Direito. Amanhã o Bolsonaro vai ser preso? Por que? Hoje, faço questão de frisar, não há motivo. Agora, há um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre inelegibilidade, que obedece a outros critérios. Então, eu não vejo realmente esse risco. Agora, que ele está com medo, está. Por que ele está com medo eu não faço a menor ideia. Ele deve saber.
Estadão – O nome de Bolsonaro já apareceu nos depoimentos sobre os ataques golpistas de 8 de janeiro?
Quem colocou o presidente Bolsonaro no inquérito foi ele próprio, quando publicou aquele vídeo, e os aliados dele quando narraram aquela reunião no Palácio do então deputado (Daniel Silveira), com o senador (Marcos Do Val), da qual nós não tínhamos conhecimento para tramar... Bolsonaro publicou um vídeo (no Facebook, logo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro) e apagou depois. Esse vídeo ensejou que ele fosse para o inquérito (a postagem traz as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Formalmente, Bolsonaro figura como investigado no inquérito. Agora vieram esses dois senhores (Silveira e Do Val) que dizem que tiveram uma reunião com o então presidente para tratar de uma tentativa de golpe de Estado. É importante esclarecer que, à luz da lei do terrorismo e do Código Penal, quando você trama você já está cometendo um crime.
Estadão – Partidos de esquerda argumentam que a lei antiterrorismo não pode alcançar movimentos políticos e sociais. O sr. acha que é preciso mudar essa legislação?
Não acho que é preciso modificar a lei, mas, sim, entender bem o que nela está escrito. Não está dito lá que movimento social pode pegar uma bomba e explodir um prédio público. Então, do mesmo modo que eu digo que essa gente é terrorista, se amanhã uma entidade colocar uma bomba para explodir um ministério, vou dizer do mesmo jeito que é terrorismo.
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