O presidente Jair Bolsonaro voltou nesta quarta-feira, 29, a andar de jet ski em uma praia de Santa Catarina, onde está desde segunda-feira para passar o réveillon, em meio às críticas que tem recebido por manter as férias no momento em que cidades da Bahia enfrentam enchentes que já causaram 24 mortes e deixaram 77 mil pessoas desabrigadas.
Para justificar sua ausência na Bahia, o presidente postou, no Twitter, uma fala irônica do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “Eu acho que se o presidente descobrir a cura do câncer, ele vai ser criticado porque descobriu a cura do câncer”, disse o ministro ontem no Rio de Janeiro. Bolsonaro também postou pela manhã um vídeo no qual mostra ação do governo federal enviando ajuda ao Estado. “Continuamos na Bahia.”
Em conversa com apoiadores na Praia do Forte, na terça-feira, 28, Bolsonaro disse que esperava não precisar voltar para Brasília antes de 3 de janeiro, data prevista para seu retorno oficial ao trabalho. No mesmo dia, a hashtag “BolsonaroVagabundo” esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter. As postagens faziam críticas à postura do presidente em relação à emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia.
Na semana passada, Bolsonaro ficou no Guarujá, litoral sul de São Paulo, entre os dias 18 e 22. Neste período, o presidente reuniu-se remotamente com membros do Planalto entre uma atividade de lazer e outra. Levantamento do Estadão com base nos registros da agenda oficial entre os dias 17 e 24 de dezembro mostra que Bolsonaro tratou de assuntos do governo por seis horas.
No dia 20, por exemplo, data de um vídeo que mostra Bolsonaro dançando com apoiadores em uma lancha no Guarujá, o presidente teve apenas uma reunião de meia hora com o subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Cesar Sousa.
A Constituição brasileira não é específica sobre o direito de férias para representantes do governo federal. Embora o descanso remunerado seja garantido a trabalhadores contratados pelo regime tradicional da CLT, não é possível afirmar que o presidente da República esteja “tirando férias” quando faz viagens em feriados, como explica a advogada constitucionalista Vera Chemim, mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Segundo a Carta, os membros do Poder Executivo precisam estar disponíveis a qualquer momento para resolver questões ligadas às necessidades da população. “Dada a natureza do cargo, é razoável que o presidente tire alguns dias para descansar, mas, do ponto de vista formal, ele não está de férias”, diz a advogada.
Para o professor de Direito Administrativo da USP Vitor Rhein Schirato, não há nenhum dispositivo jurídico que obrigue o presidente a interromper as férias diante de um caso de calamidade pública. “É óbvio que a gente espera que o presidente pare seu descanso para resolver uma situação extrema, como a que ocorre na Bahia, mas é uma questão moral apenas.”
Procurado pelo Estadão, o Planalto não se posicionou, até a publicação deste texto, a respeito da manutenção das férias do presidente. Bolsonaro não é o primeiro presidente a usufruir de um período de descanso. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) viajou para a Base Naval de Aratu, na Bahia, após a campanha eleitoral. O ex-presidente Lula (PT) também tinha o costume de passar o fim do ano na mesma base naval.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está de férias desde 21 de dezembro.
Deputado com covid
Após se encontrar com Bolsonaro em Santa Catarina, o deputado Coronel Armando (PSL-SC) informou em suas redes sociais que testou positivo para covid-19. “Em razão disso, por prevenção e responsabilidade, mandei mensagem ao Presidente Jair Bolsonaro uma vez que o recebi ontem em São Francisco e tivemos um breve contato, falei com o chefe de Gabinete do presidente e alertei ao médico da equipe para que estivesse ciente”, escreveu o parlamentar.
A reportagem perguntou à Secretaria Especial de Comunicação (Secom) se o presidente fará teste de coronavírus ou tomará alguma medida sanitária de prevenção após manter contato com o deputado, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
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