BRASÍLIA - O Palácio do Planalto amanheceu neste sábado, dia 15, com uma bandeira gigante do Brasil pendurada na fachada. A mando do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, funcionários do Planalto instalaram o pavilhão nacional na noite desta sexta-feira, dia 14. A bandeira foi adotada como símbolo de campanha eleitoral por Bolsonaro, seu partido e apoiadores.
A Presidência da República não se manifestou sobre o motivo da instalação da bandeira, tampouco deu detalhes sobre a autorização para que fosse pendurada. O Palácio do Planalto, assim como outros edifícios da administração federal, são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desde 1987, o conjunto arquitetônico e urbanístico de Brasília, que inclui o Palácio do Planalto, é considerado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
As normas legais vigentes impedem alterações nas características do edifício. O objetivo é preservar a memória nacional. Mesmo para intervenções temporárias, como a instalações de equipamentos publicitários, o Iphan exige autorização prévia. A autarquia pede o envio de detalhes como a local de instalação, dimensões e descrição do material. Faixas e banners colocados nas fachadas com o objetivo de fazer propaganda se enquadram como “equipamento publicitário”. Questionado, o órgão não respondeu sobre aval ao ato de campanha do presidente.
Integrantes do comitê de Bolsonaro divulgaram gravações nas redes sociais do momento em que a bandeira foi pendurada. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), coordenador da campanha, repetiu frase entoada pelos apoiadores ao publicar as imagens: “A nossa bandeira jamais será vermelha”.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro fez menção à instalação da bandeira durante uma entrevista com apoiadoras em Minas Gerais. Na ocasião, disse que ninguém mandaria retirar a bandeira e afirmou se tratar de um símbolo nacional. Ele, no entanto, afirmou que ordenaria que a bandeira fosse pendurada no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, também tombado. O Estadão verificou neste sábado que, por enquanto, somente o Planalto recebeu a bandeira. Segundo o presidente trata-se de uma bandeira antiga, que ficava hasteada na Praça dos Três Poderes, e foi substituída.
“Hoje (sexta-feira, dia 14) pedi que aquele bandeirão que existe lá, mandei pegar uma usada, enorme, não sei quantos metros tem aquilo, e mandei colocar lá no Alvorada, que é a minha casa. Acho que ninguém vai ter coragem de dizer ‘retira daí que eu vou te dar uma multa de não sei quantos (reais) por dia. É a nossa bandeira do Brasil”, afirmou Bolsonaro, em tom desafiador.
Na conversa, Bolsonaro abordou ações na Justiça Eleitoral que questionam o uso da bandeira nacional e das cores verde e amarelo como peça de propaganda de campanha e, ao mesmo tempo, em atos do governo. As decisões dos juízes não são uniformes.
Durante o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, militantes de movimentos estudantis e sociais ligados ao PT e partidos de esquerda instalaram uma série de bandeiras, faixas e cartazes nas vidraças do Planalto, em protesto contra o processo. Os materiais, porém, foram afixados por dentro das janelas, durante uma ocupação que ameaçam fazer.
No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato adversário de Bolsonaro no segundo turno, houve uma série de questionamentos por causa de uma alteração nos jardins do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto. A equipe de jardinagem desenhou estrelas com flores vermelhas, símbolo do Partido dos Trabalhadores, a pedido da então primeira-dama Marisa Letícia.
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