O inquérito das fake news foi aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para investigar “notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças e infrações” contra a Corte. Relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que foi escolhido sem sorteio, o inquérito ainda está aberto e atingiu ao longo dos anos Jair Bolsonaro (PL), deputados, empresários e blogueiros — quase sempre ligados ao ex-presidente — e até mesmo o Partido da Causa Operária (PCO).
Mensagens e diálogos obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo e divulgados nesta terça-feira, 13, contudo, mostram que o gabinete de Moraes no STF ordenou, de forma não oficial, que o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios para abastecer o inquérito das fake news e embasar as decisões do próprio ministro contra os bolsonaristas.
As mensagens do gabinete de Moraes
A reportagem cita dois casos em que houve pedido de produção dos relatórios: o do blogueiro Paulo Figueiredo Filho e do comentarista Rodrigo Constantino. Segundo o jornal, os documentos continham publicações de ambos nas redes sociais com críticas à atuação da Justiça na eleição de 2022 e serviram como base para Moraes ordenar, no final de 2022, a quebra de sigilo bancário de Figueiredo e Constantino, bloquear os perfis deles na internet e cancelar os respectivos passaportes.
Não é possível precisar todos os investigados no inquérito das fake news porque o processo está sob sigilo no STF, mas, ao longo dos anos, operações e decisões que vieram a público permitem traçar um histórico da investigação.
O principal investigado é Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi incluído no inquérito em agosto de 2021, dias após realizar uma transmissão ao vivo com ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas. Meses antes, em fevereiro, o então deputado federal Daniel Silveira teve a prisão em flagrante decretada por Moraes no âmbito da investigação após divulgar um vídeo no qual afirmou que o STF não “faz p.... nenhuma” e que os 11 ministros da Corte deveriam ser destituídos.
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Antes disso, em maio de 2020, Moraes expediu 29 mandados de busca e apreensão contra os blogueiros Allan dos Santos e Bernardo Kuster, a ativista Sara Winter, os empresários Luciano Hang e Otávio Fakhoury e o ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros alvos. A operação mirava o chamado “gabinete do ódio”, estrutura criada pelo entorno de Bolsonaro para disseminar notícias falsas. Também houve pedidos de quebra de sigilos fiscal e bancários de supostos financiadores do esquema.
Foi nesta operação que Moraes ordenou que oito deputados federais e estaduais bolsonaristas prestassem depoimentos à Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news. Foram eles: Beatriz Kicis (PL-DF) Carla Zambelli (PL-SP), Filipe Barros (PL-PR), Cabo Junio Amaral (PL-MG), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PL-SP), Gil Diniz (PL-SP), o próprio Daniel Silveira e o à época deputado paulista Douglas Garcia.
O PCO também se tornou alvo do inquérito antes das eleições de 2022. A sigla teve as redes bloqueadas por Moraes após defender a “dissolução do STF”, chamar o ministro de “skinhead de toga” e “tucano fascista”. Outra sigla que sofreu as consequências do processo foi o PL, partido de Bolsonaro.
O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto (PL) foi intimado pelo ministro do Supremo a apresentar explicações sobre um relatório publicado pelo PL que contestava o sistema de apuração de votos do TSE apenas quatro dias antes do primeiro turno em 2022.
Veja lista de investigados, presos, alvos de mandado de busca e apreensão ou citados no inquérito das fake news
- Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente
- Valdemar Costa Neto (PL), por ser presidente do PL
- Partido da Causa Operária (PCO)
- Beatriz Kicis (PL- DF), deputada federal
- Carla Zambelli (PL-SP), deputado federal
- Daniel Silveira, ex-deputado federal
- Filipe Barros (PL-PR), deputado federal
- Cabo Junio do Amaral (PL-MG), deputado federal
- Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PL-SP), deputado federal
- Douglas Garcia, ex-deputado estadual por São Paulo
- Gil Diniz (PL-SP), deputado estadual por São Paulo
- Roberto Jefferson Monteiro Francisco - ex-deputado
- Luciano Hang - empresário bolsonarista dono das lojas Havan
- Allan dos Santos - sócio do site conservador Terça Livre; um dos principais blogueiros alinhados com o bolsonarismo;
- Sara Winter - ex-ativista bolsonarista
- Winston Rodrigues Lima - capitão da reserva da Marinha e youtuber
- Reynaldo Bianchi Junior - youtuber e humorista
- Bernardo Pires Kuster - youtuber
- Marcelo Stachin - ativista bolsonarista
- Edgard Gomes Corona - dono da rede de academia Bio Ritmo e Smartfit
- Edson Pires Salomão - assessor do então deputado estadual Douglas Garcia
- Rodrigo Barbosa Ribeiro - auxiliar parlamentar do então deputado estadual Douglas Garcia
- Enzo Leonardo Suzi Momenti - youtuber
- Eduardo Fabres Portella
- Paulo Gonçalves Bezerra
- Marcos Dominguez Bellizia
- Otavio Oscar Fakhoury
- Rafael Moreno
