BRASÍLIA - Jair Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira, 1º, como presidente do Brasil sem abandonar o tom eleitoral de seu discurso. Nos pronunciamentos que fez no Congresso Nacional e no parlatório do Palácio do Planalto, ele reafirmou o compromisso com bandeiras de sua campanha, se dirigindo especialmente ao eleitorado que lhe garantiu 57,7 milhões de votos em outubro. Voltou a falar em combater o que chamou de “ideologia de gênero” e prometeu libertar a Nação do “socialismo”, da “inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto”.
Ao tratar de uma de suas principais promessas como candidato, afirmou que sua preocupação “será com a segurança das pessoas de bem e a garantia do direito de propriedade e da legítima defesa”. “É urgente acabar com a ideologia que defende bandidos e criminaliza policiais, que levou o Brasil a viver o aumento dos índices de violência e do poder do crime organizado.” As reformas estruturantes foram abordadas de forma genérica por Bolsonaro em suas primeiras mensagens como presidente da República. Disse que o País não gastará mais do que arrecada e que fará as mudanças necessárias, sem citar especificamente a da Previdência.
No Congresso, onde ele e o vice, general Hamilton Mourão, assinaram o termo de posse para o mandato até 2022, Bolsonaro chegou a brincar com parlamentares – “Estou casando com vocês” –, mas reiterou a retórica da antipolítica: disse que montou uma equipe “sem o tradicional viés político, que culminou em corrupção”. Do parlatório, após receber a faixa presidencial do ex-presidente Michel Temer, afirmou que vai lutar contra o modelo de governo de “conchavos e acertos políticos”. Coube ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o papel de porta-voz dos políticos ao afirmar que Bolsonaro e seu vice terão de saber exercer “o contraditório e o diálogo” na relação com o Legislativo.
A posse do 38.º presidente brasileiro foi marcada pelo forte esquema de segurança e pelo público menor do que o esperado – o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estimou no fim do dia em 115 mil pessoas que foram à Esplanada, quando era previsto inicialmente 250 mil. A primeira-dama, Michelle, quebrou o protocolo ao discursar em libras (a linguagem dos sinais) para público presente. A organização do evento impôs diversas restrições ao trabalho da imprensa.
Em suas mensagens iniciais, o presidente Jair Bolsonaro disse que tem como compromisso “construir uma sociedade sem discriminação ou divisão”, mas voltou a fazer críticas à esquerda. “O Brasil voltará a ser um País livre de amarras ideológicas”, afirmou Bolsonaro.
O presidente fez referências a umas de suas propostas mais polêmicas: a Escola sem Partido – o projeto prevê a proibição do que chama de “prática de doutrinação política e ideológica” pelos professores, além de vetar atividades e a veiculação de conteúdos que não estejam de acordo com as convicções morais e religiosas dos pais do estudante. Define, ainda, os deveres dos professores, que devem ser exibidos em cartazes afixados nas salas de aula.
“Daqui em diante, nos pautaremos pela vontade soberana daqueles brasileiros que querem boas escolas capazes de preparar seus filhos para o mercado de trabalho e não para a militância política.”
Além das falas de Bolsonaro, novos ministros, que também tomaram posse ontem, já prepararam medidas para colocar em prática algumas promessas de campanha de Bolsonaro.
O titular da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, afirmou que haverá uma subsecretaria na pasta para tratar da transformação de escolas municipais em colégios cívico-militares. Segundo ele, já foram feitos levantamentos pela equipe de transição que mostram que a medida é viável economicamente.
Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, pretende reestruturar e fortalecer as forças-tarefa da Polícia Federal que atuam na investigação de Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Ele quer aprovar ainda em fevereiro o projeto de lei anticrime ao qual tem se dedicado a produzir nos últimos dias.
O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo está preparando um “revogaço” para os próximos dias, mudando portarias, instruções normativas e resoluções. “Os primeiros atos serão no sentido de desfazer a burocracia. Isso pode ser feito por decreto, sem votação no Congresso” afirmou Onyx.
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