O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A decisão consta no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 25.
O projeto, de autoria da deputa deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovado em abril. Nise da Silveira foi reconhecida mundialmente por revolucionar o tratamento psiquiátrico no Brasil, sendo contra métodos até então tradicionais, como eletrochoques e confinamento.
Em sua defesa antimanicomial, ela implementou, por exemplo, o uso da arte e de animais de companhia como forma de tratamento. Segundo a Agência Senado, em 1936, ela foi presa por envolvimento com o comunismo durante o governo de Getúlio Vargas. Ela morreu em 1999, dois anos antes da promulgação da lei que determinou o fim dos manicômios ser implementada no Brasil.
Bolsonaro justificou que a indicação contraria o interesse público. O pedido de veto partiu da Casa Civil da Presidência da República. Segundo a pasta, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria “destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
Não é possível avaliar, segundo o governo federal, “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação”. No texto do veto, porém, o presidente reconhece a contribuição da médica para a área da terapia ocupacional.
“Ademais, prioriza-se que personalidades da história do País sejam homenageadas em âmbito nacional, desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”, diz ainda a justificativa do veto. /Colaborou Gustavo Queiroz
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