Em uma votação relâmpago nesta quarta-feira (1º), véspera de feriado, a Câmara de São Paulo aprovou por 46 votos a 6 a reeleição ilimitada para a Mesa Diretora do Poder Legislativo, o que abre caminho para o atual presidente Milton Leite (União Brasil) seja candidato pela quarta vez seguida. Só o PSOL posicionou-se contra o projeto.
A proposta aprovada surgiu a partir de uma emenda substitutiva a um projeto de 1992, que também fala sobre mandatos para Presidência da Casa. A votação desta quarta durou 23 minutos e 50 segundos e não houve discussão sobre a proposta. No sistema da Casa, no entanto, não há movimentação na proposta de 1992 até o momento.
Pouco tempo antes da votação começar, vereadores não sabiam se o projeto entraria na pauta. Ao saber que sim, um vereador foi às pressas para o plenário.
Em nota, a Câmara de São Paulo negou que a votação tenha ocorrido por meio de uma manobra. “Trata-se de uma decisão colegiada do plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Tanto que a alteração na Lei Orgânica foi aprovada por 46 votos dos 55 vereadores, incluindo, integrantes da oposição”, afirmaram.
A oposição citada na nota é o PT, que está alinhado com Guilherme Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas votou favoravelmente à proposta que pode facilitar o caminho para um opositor estar no comando da Casa em uma possível Prefeitura do psolista a partir de 2025.
Os tucanos também foram favoráveis ao movimento feito por Milton Leite. Até então, havia uma indisposição entre os integrantes do PSDB que afirmavam que um acordo os colocaria na presidência da Câmara de São Paulo em 2024. Leite sempre negou que acordo do tipo ocorreu.
No ano passado, Milton Leite conseguiu prorrogar por mais um ano seu mandato à frente da Câmara da mesma maneira. O projeto foi apresentado em forma de substitutivo a um PLO de 2003. Com a mudança, o artigo 26 da Lei Orgânica do Município passou a permitir três mandatos seguidos. “O mandato da Mesa será de um ano, permitidas duas reeleições para o mesmo cargo”, diz o trecho acrescentado a partir da emenda 42. Agora, o trecho da legislação não estipulará limite para reeleições até que outra proposta seja apresentada e aprovada pelos vereadores.
