O marqueteiro político Marcelo Senise defendeu que o Congresso crie regras para controlar o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o tema.
Segundo Senise, um dos convidados do evento na Câmara, é necessário que o parlamento seja protagonista do processo de regulamentação desta tecnologia para proteger a democracia e as instituições.
“A questão é que a inteligência artificial é um assunto de extrema urgência. Acredito que seja necessário, inclusive, a gente começar a pensar numa frente parlamentar para acompanhar a questão, porque ela é complexa”, disse ele, que foi um dos idealizadores do encontro.
Realizada nesta segunda-feira, 11, a sessão foi requerida e presidida pelo deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Além de Senise e do parlamentar, compuseram a mesa o advogado Fernando Castro, membro relator da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Lucas Pimenta, da plataforma Escola dos Políticos; e Emerson Saraiva, da Associação dos Profissionais do Marketing Político e fundador da consultoria Eleja-se.
Durante a audiência pública, Senise lembrou também que a IA foi largamente usada, sem qualquer regulamentação, na campanha presidencial vencedora de Donald Trump, nos Estados Unidos, e também no Reino Unido. Por meio da IA, a empresa Cambridge Analytica, segundo as investigações, mapeou os perfis dos usuários do Facebook, com a anuência da rede social, e os utilizou para interferir nas eleições dos dois países.
Na realidade brasileira, o especialista alertou para a necessidade de atualização da legislação eleitoral posto os novos desafios, principalmente na manipulação de informações por meio de deepfakes, recurso que possibilita trocar o rosto de pessoas em vídeos, sincronizar movimentos labiais, expressões e demais detalhes.
O especialista também destacou que a União Europeia promulgou uma legislação inédita no mundo para regular o uso da inteligência artificial (IA). O acordo político entre os países do bloco e do Parlamento Europeu estabelece uma referência para aproveitar os potenciais benefícios da tecnologia, ao mesmo tempo que tenta proteger os cidadãos contra os seus possíveis riscos.
Senise citou a utilidade da IA para a detecção de uma fake news em cerca de 4 horas. “O Escopo, por exemplo, é um sistema que consegue rastrear fake news em 4 horas, a gente consegue chegar no marco zero. E aí a gente não só consegue gerar a cassação do oponente, que fabricou essa fake news, como a gente gera a prisão dele”, disse.
Embora não haja tempo hábil para mudanças legislativas nas eleições municipais de 2024, a discussão é fundamental para orientar futuras regulamentações no pleito geral de 2026. Esta audiência pública, segundo Senise, representou um marco inicial nos debates sobre o uso da IA nas eleições do País. Espera-se que os resultados desse evento contribuam para a formulação de políticas regulatórias eficazes, que garantam a transparência e a integridade do processo eleitoral.
A discussão sobre o uso da IA nas eleições ganhou força após o CEO da OpenAI expressar preocupações extremas diante dos possíveis impactos nocivos dessa tecnologia nas democracias globais. Ele alertou enfaticamente para a urgência de regulamentações.
Além disso, os apelos dos profissionais de marketing e comunicação política, somados aos eventos eleitorais na Argentina, acenderam um alerta vermelho no parlamento brasileiro, incitando os debates mesmo às vésperas do recesso parlamentar.
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