Carapicuíba, campeã em emenda Pix, tem obras paradas e mato crescendo em volta de creche abandonada

Carapicuíba (SP) deixa cinco escolas atrasadas ou paradas, após ter atraído R$ 133 milhões em emendas parlamentares sem transparência desde 2020

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Foto do author Daniel  Weterman
Foto do author Zeca  Ferreira
Atualização:

CARAPICUÍBA e BRASÍLIA – Campeão de emenda Pix, o município de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, tem cinco escolas de educação infantil com obras atrasadas ou paralisadas. A prefeitura chegou a abandonar a estrutura de duas creches que deveriam ter sido entregues em 2017 e viraram prédios fantasmas, com janelas quebradas e mato crescendo em volta.

Enquanto deixou as obras paradas, a administração do prefeito Marcos Neves (PSDB) pagou mais caro em asfalto, reforma de praça e brinquedos infantis, conforme levantamento do Estadão. Ao receber o dinheiro das emendas, a prefeitura cancelou licitações e fez novas contratações com preços mais altos do que o orçado inicialmente para os mesmos produtos e serviços.

Escola na Estrada do Jacarandá começou a ser construída em 2016 com previsão de conclusão em um ano, mas teve a obra abandonada Foto: Zeca Ferreira/Estadão

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Com R$ 133 milhões em emendas Pix indicados por deputados e senadores, a prefeitura optou por não avançar na construção das unidades escolares, que atenderiam crianças de até seis anos de idade. Atualmente, a cidade tem 38 escolas municipais de educação infantil, incluindo creches e pré-escola.

Conhecido como “Pix orçamentário” ou “cheque em branco”, o mecanismo foi revelado pelo Estadão e ganhou os apelidos pois o dinheiro cai direto na conta das prefeituras, e não é passível de fiscalização por órgãos de controle.

O Estadão visitou as obras e encontrou um cenário de abandono. Três creches, duas com entrega prevista para 2017 e outra para 2019, com a maior parte das edificações construídas, foram abandonadas antes da inauguração. Como resultado, as escolas se transformaram em prédios fantasmas, os quais já começam a apresentar sinais de deterioração.

A prefeitura sustenta que atrasos em obras ocorreram por conta de mudanças nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Conforme os projetos de construção, cada escola permitiria que a prefeitura atendesse de 94 até 376 crianças. Entretanto, a maioria das unidades está com as obras paradas por “fatos supervenientes à licitação”, conforme o município justificou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Ao todo, as obras em atraso somam R$ 14,3 milhões. Ou seja, o dinheiro recebido via emenda Pix seria mais do que suficiente para concluir todas as escolas.

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Obra abandonada tem janela quebrada, tinta desgastada e mato crescendo

A unidade da Estrada do Jacarandá é considerada uma das escolas fantasmas do município, com construção iniciada em 2016 e previsão de conclusão em 12 meses. No ano passado, em meio às eleições, a prefeitura chegou a fazer um evento de inauguração da creche. Até o momento, porém, a escola não foi entregue.

Segundo moradores, o evento de “inauguração” contou com a presença do prefeito e de candidatos a deputado federal. Na ocasião, pais entregaram nomes de crianças para compor a fila de espera da unidade. Em 2019, a prefeitura chegou a publicar nas redes sociais que a creche estava em “fase final” de execução. No local, no entanto, janelas estão quebradas, paredes já apresentam a pintura desgastada e o mato cresceu em volta.

Por telefone, a assessoria da prefeitura afirmou que houve somente um “evento de retomada das obras” na escola e que a unidade será inaugurada em agosto deste ano. Se a creche realmente entrar em funcionamento no prazo previsto, a unidade será entregue com seis anos de atraso.

Outras duas escolas enfrentam situação semelhante, com edifícios construídos e abandonados pelo poder público. Na unidade da Estrada Egílio Vitorello, a situação é agravada pela ausência de identificação da obra, como é exigido no processo licitatório. A placa teve um custo estimado de R$ 8.563,40, mas não está no local. Moradores da região dizem que nem sequer sabiam que ali deveria funcionar uma escola para seus filhos.

Obra em escola da Estrada Egílio Vitorello está abandonada. Placa, que teve um custo estimado de R$ 8.563,40, não está no local Foto: Zeca Ferreira/Estadão

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Além das obras da área de educação, o Tribunal de Contas aponta que Carapicuíba possui outras cinco obras atrasadas, totalizando dez construções. Com isso, o município ocupa o segundo lugar no ranking de cidades da Região Metropolitana de São Paulo com obras em atraso, ficando atrás apenas de São Bernardo do Campo (11 obras). A prefeitura não esclareceu os motivos da paralisação dos projetos.

Em nota, a prefeitura de Carapicuíba afirmou que o atraso das obras das escolas ocorreu porque o FNDE alterou o processo de repasse e demorou a enviar os recursos. As obras das creches ocorrem no âmbito do Proinfância, programa federal de assistência financeira para a construção de pré-escolas. O governo federal, porém, arcou somente com uma parte do custo das construções.

“Logo após a mudança do FNDE veio a pandemia de coronavírus. Com o aumento dos preços e sem alteração nos contratos, as empresas paralisaram as obras. Por isso, a prefeitura precisou fazer novos processos licitatórios para retomada das obras”, afirmou o município, acrescentou que as escolas em atraso serão entregues até 2024 e que outras foram construídas.

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