CARAPICUÍBA e BRASÍLIA – Campeão de emenda Pix, o município de Carapicuíba, na Região Metropolitana de São Paulo, tem cinco escolas de educação infantil com obras atrasadas ou paralisadas. A prefeitura chegou a abandonar a estrutura de duas creches que deveriam ter sido entregues em 2017 e viraram prédios fantasmas, com janelas quebradas e mato crescendo em volta.
Enquanto deixou as obras paradas, a administração do prefeito Marcos Neves (PSDB) pagou mais caro em asfalto, reforma de praça e brinquedos infantis, conforme levantamento do Estadão. Ao receber o dinheiro das emendas, a prefeitura cancelou licitações e fez novas contratações com preços mais altos do que o orçado inicialmente para os mesmos produtos e serviços.
Com R$ 133 milhões em emendas Pix indicados por deputados e senadores, a prefeitura optou por não avançar na construção das unidades escolares, que atenderiam crianças de até seis anos de idade. Atualmente, a cidade tem 38 escolas municipais de educação infantil, incluindo creches e pré-escola.
Conhecido como “Pix orçamentário” ou “cheque em branco”, o mecanismo foi revelado pelo Estadão e ganhou os apelidos pois o dinheiro cai direto na conta das prefeituras, e não é passível de fiscalização por órgãos de controle.
O Estadão visitou as obras e encontrou um cenário de abandono. Três creches, duas com entrega prevista para 2017 e outra para 2019, com a maior parte das edificações construídas, foram abandonadas antes da inauguração. Como resultado, as escolas se transformaram em prédios fantasmas, os quais já começam a apresentar sinais de deterioração.
A prefeitura sustenta que atrasos em obras ocorreram por conta de mudanças nos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Conforme os projetos de construção, cada escola permitiria que a prefeitura atendesse de 94 até 376 crianças. Entretanto, a maioria das unidades está com as obras paradas por “fatos supervenientes à licitação”, conforme o município justificou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Ao todo, as obras em atraso somam R$ 14,3 milhões. Ou seja, o dinheiro recebido via emenda Pix seria mais do que suficiente para concluir todas as escolas.
Obra abandonada tem janela quebrada, tinta desgastada e mato crescendo
A unidade da Estrada do Jacarandá é considerada uma das escolas fantasmas do município, com construção iniciada em 2016 e previsão de conclusão em 12 meses. No ano passado, em meio às eleições, a prefeitura chegou a fazer um evento de inauguração da creche. Até o momento, porém, a escola não foi entregue.
Segundo moradores, o evento de “inauguração” contou com a presença do prefeito e de candidatos a deputado federal. Na ocasião, pais entregaram nomes de crianças para compor a fila de espera da unidade. Em 2019, a prefeitura chegou a publicar nas redes sociais que a creche estava em “fase final” de execução. No local, no entanto, janelas estão quebradas, paredes já apresentam a pintura desgastada e o mato cresceu em volta.
Por telefone, a assessoria da prefeitura afirmou que houve somente um “evento de retomada das obras” na escola e que a unidade será inaugurada em agosto deste ano. Se a creche realmente entrar em funcionamento no prazo previsto, a unidade será entregue com seis anos de atraso.
Outras duas escolas enfrentam situação semelhante, com edifícios construídos e abandonados pelo poder público. Na unidade da Estrada Egílio Vitorello, a situação é agravada pela ausência de identificação da obra, como é exigido no processo licitatório. A placa teve um custo estimado de R$ 8.563,40, mas não está no local. Moradores da região dizem que nem sequer sabiam que ali deveria funcionar uma escola para seus filhos.
Além das obras da área de educação, o Tribunal de Contas aponta que Carapicuíba possui outras cinco obras atrasadas, totalizando dez construções. Com isso, o município ocupa o segundo lugar no ranking de cidades da Região Metropolitana de São Paulo com obras em atraso, ficando atrás apenas de São Bernardo do Campo (11 obras). A prefeitura não esclareceu os motivos da paralisação dos projetos.
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Em nota, a prefeitura de Carapicuíba afirmou que o atraso das obras das escolas ocorreu porque o FNDE alterou o processo de repasse e demorou a enviar os recursos. As obras das creches ocorrem no âmbito do Proinfância, programa federal de assistência financeira para a construção de pré-escolas. O governo federal, porém, arcou somente com uma parte do custo das construções.
“Logo após a mudança do FNDE veio a pandemia de coronavírus. Com o aumento dos preços e sem alteração nos contratos, as empresas paralisaram as obras. Por isso, a prefeitura precisou fazer novos processos licitatórios para retomada das obras”, afirmou o município, acrescentou que as escolas em atraso serão entregues até 2024 e que outras foram construídas.
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